Agravo em Recurso Especial 5069103-96.2020.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5069103-96.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/11/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 842217/2024

25/09/2024, 09:01

Protocolizada Petição 842217/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

25/09/2024, 08:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 534539/2024 - AgInt

19/09/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0534539 - AgInt no AREsp 2485313 - Publicação prevista para 19/09/2024

18/09/2024, 15:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00534539/2024 - AgInt no AREsp 2485313/SC

16/09/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/09/2024, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

04/09/2024, 09:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024, 09:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

30/08/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024, 18:57

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00534539/2024 - AgInt no AREsp 2485313/SC

29/08/2024, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/08/2024, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2024, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/06/2024, 15:21

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