Apelação / Remessa Necessária 5069103-96.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 14.951,93

Órgão julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

RDZ ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

06/11/2024, 17:49

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

06/11/2024, 17:49

Recebidos os autos do STJ

06/11/2024, 15:56

Juntada de peças digitalizadas

17/10/2023, 18:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/10/2023, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

06/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/09/2023, 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/09/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/09/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 18:56

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

11/09/2023, 16:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

11/09/2023, 16:01

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

06/09/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/09/2023, 15:59

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

06/11/2024, 17:49

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

06/11/2024, 17:49

Recebidos os autos do STJ

06/11/2024, 15:56

Juntada de peças digitalizadas

17/10/2023, 18:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 15:56

ACÓRDÃO

•06/11/2024, 15:56

12/10/2023, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

06/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/09/2023, 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/09/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/09/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 18:56

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

11/09/2023, 16:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

11/09/2023, 16:01

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

06/09/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/09/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/09/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/09/2023, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/09/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/08/2023, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/08/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2023, 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

10/08/2023, 16:58

Recurso Especial não admitido

10/08/2023, 16:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

08/08/2023, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2023, 10:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

30/06/2023, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/06/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/06/2023, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/06/2023, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/06/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2023, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

02/06/2023, 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/06/2023, 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/06/2023, 18:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

11/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023

10/05/2023, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

10/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023

09/05/2023, 21:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 107

09/05/2023, 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

09/05/2023, 21:14

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

03/05/2023, 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 23

03/05/2023, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 11:31

Determinada a intimação

20/04/2023, 10:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

20/04/2023, 10:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403

20/04/2023, 08:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

20/04/2023, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/04/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/04/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

14/04/2023, 20:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2023, 20:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/04/2023, 12:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023

17/03/2023, 17:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023

17/03/2023, 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 67

17/03/2023, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

17/03/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/11/2022, 15:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

24/11/2022, 11:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

24/11/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/11/2022, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/11/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

21/11/2022, 15:19

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 16:58

ACÓRDÃO

•02/06/2023, 17:16

EXTRATO DE ATA

•01/06/2023, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 10:56

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 20:01

EXTRATO DE ATA

•14/04/2023, 12:48