Recurso Especial 5035788-78.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

CNPJ

Autor

MARIA GORETI MARCELINO FILIPI

CPF

Reu

IEDA MARIA PIVA

CPF

Reu

JANETE MEDEIROS CORREA

CPF

Reu

MARGARETI JACINTO DE FAVERI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE SALUM RIBEIRO DE BEM

OAB/SC 020202·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

CNPJ

Autor

MARIA GORETI MARCELINO FILIPI

CPF

Reu

IEDA MARIA PIVA

CPF

Reu

JANETE MEDEIROS CORREA

CPF

Reu

MARGARETI JACINTO DE FAVERI

CPF

Reu

PATRICIA DE BITTENCOURT BENEDET

CPF

Reu

ROSEMARI MEDEIROS COLACO

CPF

Reu

SOLANGE DE FATIMA WENDT DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/02/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 29/02/2024

29/02/2024, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:31

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - FCEE e provido

01/02/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

03/11/2023, 12:59

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

03/11/2023, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

31/10/2023, 15:18

Documentos

Despacho de admissibilidade

•31/10/2023, 15:18

Decisão

•31/10/2023, 15:18

Decisão

•31/10/2023, 15:18

Acórdão

•31/10/2023, 15:17

Acórdão

•31/10/2023, 15:17

Decisão

•31/10/2023, 15:17

Decisão

•31/10/2023, 15:17

Decisão

•31/10/2023, 15:17

Decisão

•31/10/2023, 15:17

Decisão

•31/10/2023, 15:17

Decisão

•31/10/2023, 15:17