Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0900086742017824001120250704151100
04/07/2025, 15:10
Transitado em Julgado em 01/07/2025
02/07/2025, 14:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581487/2025
25/06/2025, 17:31
Protocolizada Petição 581487/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025
25/06/2025, 17:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 406637/2025 - RE nos EDcl no AgRg no
24/06/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0406637 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2414122 - Publicação prevista para 24/06/2025
18/06/2025, 15:20
Negado seguimento ao recurso de CARLOS ARNOLDO QUELUZ - Petição Nº 2025/00406637 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2414122
18/06/2025, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
11/06/2025, 13:30
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 453439/2025
21/05/2025, 15:31
Protocolizada Petição 453439/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/05/2025
21/05/2025, 15:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/05/2025 Petição Nº 406637/2025 -
13/05/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2025, 01:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 406637/2025. Publicação prevista para 13/05/2025)
09/05/2025, 14:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
09/05/2025, 13:15
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•18/06/2025, 15:20
EMENTA / ACORDÃO
•24/04/2025, 16:10
24/06/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0406637 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2414122 - Publicação prevista para 24/06/2025
18/06/2025, 15:20
Negado seguimento ao recurso de CARLOS ARNOLDO QUELUZ - Petição Nº 2025/00406637 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2414122
18/06/2025, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
11/06/2025, 13:30
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 453439/2025
21/05/2025, 15:31
Protocolizada Petição 453439/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/05/2025
21/05/2025, 15:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/05/2025 Petição Nº 406637/2025 -
13/05/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2025, 01:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 406637/2025. Publicação prevista para 13/05/2025)
09/05/2025, 14:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
09/05/2025, 13:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
09/05/2025, 13:12
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
09/05/2025, 08:57
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 406637/2025
09/05/2025, 08:21
Protocolizada Petição 406637/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/05/2025
09/05/2025, 07:47
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368723/2025
28/04/2025, 17:56
Protocolizada Petição 368723/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025
28/04/2025, 17:42
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 305412/2025 - EDcl no AgRg no
28/04/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/04/2025, 01:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0305412 - EDcl no AgRg no AREsp 2414122 - Publicação prevista para 28/04/2025
24/04/2025, 16:10
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
24/04/2025, 09:42
Embargos de Declaração de CARLOS ARNOLDO QUELUZ Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº305412/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2414122
22/04/2025, 15:34
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 315064/2025
09/04/2025, 18:56
Protocolizada Petição 315064/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025
09/04/2025, 18:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
08/04/2025, 10:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 305412/2025
08/04/2025, 09:31
Protocolizada Petição 305412/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0230846 - AgRg no AREsp 2414122 - Publicação prevista para 07/04/2025
03/04/2025, 17:20
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
03/04/2025, 09:00
Conhecido o recurso de CARLOS ARNOLDO QUELUZ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 230846/2025 - AgRg no AREsp 2414122
01/04/2025, 15:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
21/03/2025, 10:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 230846/2025
19/03/2025, 16:51
Protocolizada Petição 230846/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/03/2025
19/03/2025, 16:25
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227957/2025
18/03/2025, 20:01
Protocolizada Petição 227957/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025
18/03/2025, 19:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025
18/03/2025, 00:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025
18/03/2025, 00:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025
18/03/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025, 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025, 01:38
Conheço do agravo de MARCEL LAURENCE PAZA para negar provimento ao Recurso Especial
14/03/2025, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025
14/03/2025, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025
14/03/2025, 19:20
Conheço do agravo de JONES BOSIO para negar provimento ao Recurso Especial
14/03/2025, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025
14/03/2025, 19:20
Conheço do agravo de CARLOS ARNOLDO QUELUZ para negar provimento ao Recurso Especial
14/03/2025, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
13/11/2023, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/11/2023, 16:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1115679/2023
13/11/2023, 16:06
Protocolizada Petição 1115679/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2023
13/11/2023, 15:57
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/09/2023, 11:27
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
13/09/2023, 11:27
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
13/09/2023, 11:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/09/2023, 13:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
08/09/2023, 12:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/07/2023, 15:03
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
28/07/2023, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA