Apelação Criminal 0001439-64.2017.8.24.0080 - TJSC

Apelação Criminal 0001439-64.2017.8.24.0080 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXECR0

03/05/2023, 15:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROGÉRIO DO NASCIMENTO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

03/05/2023, 15:23

Transitado em Julgado

03/05/2023, 10:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

03/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/04/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2023, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

04/04/2023, 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2023, 19:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

04/04/2023, 12:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 04/04/2023 09:00:00

20/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGÉRIO DO NASCIMENTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): RONALDO JOSE FRANCOSI (OAB SC012311) ADVOGADO(A): CRISTIANO INEIA (OAB SC035160) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0001439-64.2017.8.24.0080/SC (Pauta - Revisor: 39) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

20/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023

17/03/2023, 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 04/04/2023 09:00 Sequencial: 39

17/03/2023, 19:16

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 19:53

EXTRATO DE ATA

•04/04/2023, 12:19

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXECR0

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROGÉRIO DO NASCIMENTO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 09:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 39

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