Agravo em Recurso Especial 0900378-04.2018.8.24.0018 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0900378-04.2018.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/08/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752712/2025

20/08/2025, 09:11

Protocolizada Petição 752712/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 08:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 569416/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

19/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0569416 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2627263 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 16:50

Negado seguimento ao recurso de CRISTIANA SUTIL PRITSCH DA LUZ e FABIANO DA LUZ

15/08/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/08/2025, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2025 e término em 01/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 569416/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2831.

04/08/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/06/2025 Petição Nº 569416/2025 -

26/06/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 569416/2025. Publicação prevista para 26/06/2025)

24/06/2025, 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/06/2025, 18:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•05/06/2025, 14:40

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 26/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752712/2025

Protocolizada Petição 752712/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 569416/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0569416 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2627263 - Publicação prevista para 19/08/2025

Negado seguimento ao recurso de CRISTIANA SUTIL PRITSCH DA LUZ e FABIANO DA LUZ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2025 e término em 01/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 569416/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2831.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/06/2025 Petição Nº 569416/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 569416/2025. Publicação prevista para 26/06/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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