Agravo de Instrumento 5004848-96.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo de Instrumento 5004848-96.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2023, 12:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

09/05/2023, 12:03

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO

09/05/2023, 06:41

Custas Satisfeitas - Parte: WILSON FACHINI FILHO

09/05/2023, 06:41

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

05/05/2023, 13:29

Transitado em Julgado

05/05/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/05/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2023, 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2023, 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

04/04/2023, 16:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/04/2023, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO PROCURADOR(A): MARIA EDUARDA MARSCHALK AGRAVADO: WILSON FACHINI FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Agravo de Instrumento Nº 5004848-96.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO PROCURADOR(A): MARIA EDUARDA MARSCHALK AGRAVADO: WILSON FACHINI FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Agravo de Instrumento Nº 5004848-96.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

20/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023

17/03/2023, 19:27

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 16:07

EXTRATO DE ATA

•04/04/2023, 14:27

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