Agravo em Recurso Especial 0002338-97.2011.8.24.0007 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0002338-97.2011.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/04/2024, 08:23

Transitado em Julgado em 04/04/2024

11/04/2024, 08:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177431/2024

08/03/2024, 17:41

Protocolizada Petição 177431/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

08/03/2024, 17:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2024 Petição Nº 939045/2023 - AgRg

08/03/2024, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0939045 - AgRg no AREsp 2441226 - Publicação prevista para 08/03/2024

07/03/2024, 17:44

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/03/2024, 19:15

Conhecido o recurso de MAURICIO FERNANDES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 939045/2023 - AgRg no AREsp 2441226

05/03/2024, 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/10/2023, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2023, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1079511/2023

30/10/2023, 17:51

Protocolizada Petição 1079511/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2023

30/10/2023, 17:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2023, 09:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/10/2023, 09:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2023, 12:40

•14/08/2023, 19:04

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Partes do Processo(6)