Execução Fiscal 0024863-33.2010.8.24.0064 - TJSC

Execução Fiscal 0024863-33.2010.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2023, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

02/06/2023, 14:35

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00248633320108240064

31/05/2023, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA APELADO: CAXIPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MATHEUS VINICIUS DE SOUZA MARTINS (OAB SC055464) ADVOGADO(A): JUDA BOUSFIELD DE CARVALHO SILVA (OAB SC053630) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Apelação Nº 0024863-33.2010.8.24.0064/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA APELADO: CAXIPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MATHEUS VINICIUS DE SOUZA MARTINS (OAB SC055464) ADVOGADO(A): JUDA BOUSFIELD DE CARVALHO SILVA (OAB SC053630) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Apelação Nº 0024863-33.2010.8.24.0064/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

20/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

24/02/2023, 14:26

Decisão interlocutória

10/02/2023, 20:09

Conclusos para decisão

08/02/2023, 16:08

Juntada de certidão

08/02/2023, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 53 Parte Isenta

18/11/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/11/2022, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/10/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/10/2022, 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 17:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 20:09

SENTENÇA

•21/09/2022, 17:12

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