Agravo em Recurso Especial 0019994-37.2012.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0019994-37.2012.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00199943720128240038 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0399565-3, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0305905-1.

14/08/2025, 16:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/05/2024, 10:49

Transitado em Julgado em 27/05/2024

29/05/2024, 10:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 287448/2024

15/04/2024, 19:51

Protocolizada Petição 287448/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2024

15/04/2024, 18:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 59748/2024 - AgInt

11/04/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0059748 - AgInt no AREsp 2501754 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024, 07:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00059748/2024 - AgInt no AREsp 2501754/SC

08/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

21/03/2024, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

20/03/2024, 19:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

18/03/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024, 19:13

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00059748/2024 - AgInt no AREsp 2501754/SC

15/03/2024, 16:40

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

08/03/2024, 16:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2024, 07:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2024, 18:10

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