Apelação Cível 0305997-41.2017.8.24.0036 - TJSC

Apelação Cível 0305997-41.2017.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001756-30.1999.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 31

13/10/2023, 13:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001756-30.1999.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 31

23/05/2023, 13:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGSFP0

16/05/2023, 15:05

Transitado em Julgado

16/05/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/05/2023, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2023, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2023, 07:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2023, 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

04/04/2023, 16:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/04/2023, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DURVAL VASEL (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAQUEL DIEGOLI (OAB SC012288) APELADO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JAISON SILVEIRA INTERESSADO: ELIANE SAIS (Inventariante) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Apelação Nº 0305997-41.2017.8.24.0036/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DURVAL VASEL (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAQUEL DIEGOLI (OAB SC012288) APELADO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JAISON SILVEIRA INTERESSADO: ELIANE SAIS (Inventariante) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Apelação Nº 0305997-41.2017.8.24.0036/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

20/03/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023

17/03/2023, 19:27

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 16:42

EXTRATO DE ATA

•04/04/2023, 14:28

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001756-30.1999.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 31

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001756-30.1999.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGSFP0

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023

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