Embargos à Execução Fiscal 5021039-70.2020.8.24.0018 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5021039-70.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/07/2024, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/07/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 17:17

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

06/06/2024, 17:13

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01FP Número: 50210397020208240018/TJSC

29/04/2024, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN APELADO: MERIGO INCORPORACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA TEREZA ZANDAVALLI LIMA (OAB SC022673) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Apelação Nº 5021039-70.2020.8.24.0018/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN APELADO: MERIGO INCORPORACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA TEREZA ZANDAVALLI LIMA (OAB SC022673) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de março de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Apelação Nº 5021039-70.2020.8.24.0018/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

20/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01FP -> TJSC

09/09/2021, 16:55

Juntado(a)

02/09/2021, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/08/2021, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/07/2021, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 09:52

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01FP Número: 50210397020208240018/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01FP -> TJSC

Juntado(a)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

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