Apelação Criminal 5002021-82.2020.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio

Partes do Processo

VALDIR LEITE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DE CAMARGO VARGAS

OAB/SC 025522·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA SILVA COMIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEUUN0

05/05/2023, 09:48

Transitado em Julgado

05/05/2023, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

05/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/04/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/04/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 19:18

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

10/04/2023, 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2023, 17:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/04/2023, 14:58

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401

22/03/2023, 12:35

Despacho

22/03/2023, 12:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

20/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023

17/03/2023, 20:02

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEUUN0

05/05/2023, 09:48

Transitado em Julgado

05/05/2023, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

05/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/04/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•10/04/2023, 17:11

EXTRATO DE ATA

•05/04/2023, 14:58

20/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/04/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 19:18

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

10/04/2023, 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2023, 17:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/04/2023, 14:58

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401

22/03/2023, 12:35

Despacho

22/03/2023, 12:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

20/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023

17/03/2023, 20:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26

17/03/2023, 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/03/2023, 20:01

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402

17/03/2023, 17:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

09/03/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/03/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/03/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/03/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 15:36

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

07/03/2023, 15:27

Juntada de certidão

07/03/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 13:46

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

07/03/2023, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

06/03/2023, 19:13

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 13:46