Agravo em Recurso Especial 5000393-67.2020.8.24.0235 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5000393-67.2020.8.24.0235 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/12/2023

05/12/2023, 13:43

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

23/11/2023, 20:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137338/2023

21/11/2023, 16:11

Protocolizada Petição 1137338/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2023

21/11/2023, 16:01

Expedição de Ofício de Intimação nº I002127-2023-CPPE ao (à)JULIANO CIARINI

20/11/2023, 20:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023

20/11/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023, 18:41

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à demanda 19889, procedeu-se à retificação da autuação para excluir a parte agravada FABIO DE SOUZA TRAJANO, por não fazer parte do processo.

17/11/2023, 08:03

Conheço do agravo de MARCELO SUBTIL DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

16/11/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2023

16/11/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/11/2023, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2023, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1091021/2023

03/11/2023, 19:26

Protocolizada Petição 1091021/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2023

03/11/2023, 19:16

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, houve registro automático de devolução do processo a esta Coordenadoria com petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer, nos termos da certidão de e-STJ fl. 341.

30/10/2023, 11:15

Documentos

•10/08/2023, 10:10

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