Execução Fiscal 0900158-07.2014.8.24.0063 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.029,05

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de São Joaquim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BOM JARDIM DA SERRA/SC

CNPJ

Autor

ALEXANDRE SILVESTRE ALVES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CICERO MATHEUS FEITOSA DA SILVA

OAB/PE 046815·CPF·Representa: Autor

TALITA ZANDONADI DE CARVALHO

OAB/SC 065906·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

24/03/2026, 13:21

Juntada de certidão

24/03/2026, 13:06

Despacho

18/12/2025, 08:30

Conclusos para despacho

09/12/2025, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/12/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

19/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2025, 08:02

Ato ordinatório praticado

09/11/2025, 08:02

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SJQ02

08/11/2025, 21:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALEXANDRE SILVESTRE ALVES)

08/11/2025, 21:51

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

27/10/2025, 13:02

Remetidos os Autos - SJQ02 -> FNSCONV

22/10/2025, 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para despacho - 31/07/2025 15:20:19)

31/07/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/07/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(69)

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

24/03/2026, 13:21

Juntada de certidão

24/03/2026, 13:06

Despacho

18/12/2025, 08:30

Conclusos para despacho

09/12/2025, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/12/2025, 09:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 08:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2025, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

19/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2025, 08:02

Ato ordinatório praticado

09/11/2025, 08:02

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SJQ02

08/11/2025, 21:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALEXANDRE SILVESTRE ALVES)

08/11/2025, 21:51

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

27/10/2025, 13:02

Remetidos os Autos - SJQ02 -> FNSCONV

22/10/2025, 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para despacho - 31/07/2025 15:20:19)

31/07/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/07/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 16:47

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> SJQ02

28/03/2025, 18:37

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - SJQ02 -> DCJE

28/03/2025, 14:10

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SJQ02

02/10/2024, 10:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - SJQ02 -> DCJE

01/10/2024, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/03/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/03/2024, 23:59

Despacho

01/03/2024, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 19:43

Conclusos para despacho

26/02/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/02/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 16:07

Juntada de certidão

01/12/2023, 16:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/06/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/03/2023 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2023

20/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DA SERRA/SC EXECUTADO: ALEXANDRE SILVESTRE ALVES EDITAL Nº 310040558114 JUIZ DO PROCESSO: RONALDO DENARDI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALEXANDRE SILVESTRE ALVES, cpf: 03337260000145, endereço: RUA EMILIO RIBEIRO, SN, SEDE - CENTRO - 88640000, Bom Jardim da Serra/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 135/2014. Valor do Débito: 1.029,05. Data do Cálculo: 19/12/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900158-07.2014.8.24.0063/SC

20/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2023

18/03/2023, 15:38

Juntada de Petição

03/09/2021, 14:28

Despacho

05/08/2021, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2020, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/10/2020, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/10/2020, 17:08

Juntada de Petição

05/10/2020, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/09/2020, 04:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/09/2020, 04:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/12/2019, 14:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Mudança de Endereço

02/12/2019, 14:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 18/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

01/12/2019, 12:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 063.2019/005373-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/12/2019 Local: Oficial de justiça - Daniel Henrique Borgo

25/11/2019, 18:47

Juntada

13/11/2019, 13:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 063.2019/005371-9 Situação: Cancelado em 13/11/2019 Local: Oficial de justiça -

13/11/2019, 13:46

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 30/10/2019 através da guia nº 063.3011611-27 no valor de 202,52

31/10/2019, 20:54

Juntada

31/10/2019, 20:54

Juntada

25/10/2019, 12:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1241/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 3173 Página:

24/10/2019, 15:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1241/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as diligências do Oficial de Justiça. Advogados(s): Antonio Marcio Zuppo Pereira (OAB 22558/SC)

21/10/2019, 14:59

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as diligências do Oficial de Justiça.

08/10/2019, 08:54

Conclusos para despacho

08/10/2019, 08:45

Conclusos para despacho

08/10/2019, 08:45

Informações - Nº Protocolo: WSJQ.19.10008703-3 Tipo da Petição: Informações Data: 04/10/2019 15:24

04/10/2019, 15:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1079/2019 Data da Publicação: 20/09/2019 Número do Diário: 3150 Página:

20/09/2019, 15:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1079/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca do não cumprimento do AR de fl. 05 ("não procurado"), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Antonio Marcio Zuppo Pereira (OAB 22558/SC)

18/09/2019, 14:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca do não cumprimento do AR de fl. 05 ("não procurado"), no prazo de 15 (quinze) dias.

17/09/2019, 12:53

Juntada

15/12/2016, 07:05

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR584183091TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - ARMP Destinatário : Alexandre Silvestre Alves Me - Cnpj 03.337.260/0001-45

12/12/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - ARMP

23/11/2016, 17:48

Determinado a citação/notificação - R.h. I - Cite-se nos termos do art. 8º da Lei nº 6.830/80. II - Em caso de pronto pagamento, arbitro a verba honorária em 10% do valor total do débito. Cumpra-se.

18/02/2015, 16:15

Conclusos para despacho

19/12/2014, 21:09

Juntada de documento

19/12/2014, 21:09

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/12/2014, 21:09

Juntada

19/12/2014, 21:09

Juntada de Petição

19/12/2014, 21:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2019, 12:53

DESPACHO

•18/02/2015, 16:15