Procedimento Comum Cível 5000804-43.2019.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

VOLNEI EMERENCIANO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007207-86.2023.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 100

22/02/2024, 15:07

Baixa Definitiva

28/11/2023, 18:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

24/11/2023, 17:14

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

24/11/2023, 17:13

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VOLNEI EMERENCIANO

24/11/2023, 17:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

20/11/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

20/11/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

20/11/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

15/11/2023, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

15/11/2023, 19:33

Remetidos os Autos - BONDIST -> BON01CV

10/11/2023, 14:18

Juntado(a)

10/11/2023, 14:18

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007207-86.2023.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 141

10/11/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 12:59

Remetidos os Autos - BON01CV -> BONDIST

10/11/2023, 12:59

Todas as movimentações(158)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007207-86.2023.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 100

22/02/2024, 15:07

Baixa Definitiva

28/11/2023, 18:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

24/11/2023, 17:14

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

24/11/2023, 17:13

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VOLNEI EMERENCIANO

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 10:37

24/11/2023, 17:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

20/11/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

20/11/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

20/11/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

15/11/2023, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

15/11/2023, 19:33

Remetidos os Autos - BONDIST -> BON01CV

10/11/2023, 14:18

Juntado(a)

10/11/2023, 14:18

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007207-86.2023.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 141

10/11/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 12:59

Remetidos os Autos - BON01CV -> BONDIST

10/11/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 12:59

Decisão interlocutória

10/11/2023, 12:59

Conclusos para despacho

04/10/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

03/10/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

13/09/2023, 12:02

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala principal - 117 - 20/07/2020 17:00. Refer. Evento 51

11/09/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

04/09/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

24/07/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

22/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

22/05/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

22/05/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 13:37

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023

12/05/2023, 13:31

Recebidos os autos - TJSC -> BON01CV Número: 50008044320198240010

11/05/2023, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VOLNEI EMERENCIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB SC025907) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000804-43.2019.8.24.0010/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BON01CV -> TJSC

19/10/2021, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

18/10/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

18/10/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

15/10/2021, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 118 Parte Isenta

15/10/2021, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

30/09/2021, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

24/09/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

24/09/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 14:51

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/09/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 14:51

Conclusos para julgamento

09/12/2020, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

08/12/2020, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/11/2020, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

20/11/2020, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/11/2020, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/11/2020, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/11/2020, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

05/11/2020, 17:26

Julgado improcedente o pedido

04/11/2020, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2020, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2020, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

02/11/2020, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

31/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/10/2020, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 09:03

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50219045020208240000/TJSC

01/10/2020, 18:02

Autos com Juiz para Sentença

16/09/2020, 13:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

16/09/2020, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/08/2020, 09:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

07/08/2020, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/08/2020, 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

31/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

31/07/2020, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

31/07/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2020, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2020, 17:38

Decisão interlocutória

30/07/2020, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

30/07/2020, 08:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/07/2020, 14:05

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50219045020208240000/TJSC

27/07/2020, 10:31

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

23/07/2020, 10:34

Despacho

21/07/2020, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2020, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2020, 14:31

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

20/07/2020, 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/07/2020, 13:56

Juntada de Petição

17/07/2020, 14:38

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50219045020208240000/TJSC

17/07/2020, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/07/2020, 08:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

17/07/2020, 08:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

09/07/2020, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/07/2020, 10:42

Despacho

08/07/2020, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2020, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2020, 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 55

08/07/2020, 11:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/07/2020, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

06/07/2020, 08:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

03/07/2020, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/06/2020, 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

29/06/2020, 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

29/06/2020, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/06/2020, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 13:40

Despacho

26/06/2020, 13:40

Audiência Redesignada - Local Sala principal - 117 - 20/07/2020 17:00. Refer. Evento 27

25/06/2020, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

25/06/2020, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

25/06/2020, 19:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2020, 16:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

25/06/2020, 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

17/06/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

07/06/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

03/06/2020, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

29/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/05/2020, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/05/2020, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/05/2020, 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

25/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

25/05/2020, 08:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

25/05/2020, 08:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

22/05/2020, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/05/2020, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2020, 14:29

Decisão interlocutória

19/05/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

19/05/2020, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/05/2020, 10:57

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala principal - 117 - 04/11/2020 17:00

15/05/2020, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

15/05/2020, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

15/05/2020, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

15/05/2020, 16:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/05/2020, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/05/2020, 09:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

23/04/2020, 08:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

16/04/2020, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/04/2020, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2020, 19:15

Determinada a intimação

14/04/2020, 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2020, 19:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/04/2020, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/04/2020, 10:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

26/03/2020, 08:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

19/03/2020, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/03/2020, 14:28

Despacho/Decisão - Interlocutória

17/03/2020, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020, 15:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/10/2019, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/10/2019, 11:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

04/10/2019, 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2019, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/09/2019, 08:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

01/09/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2019, 13:28

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/08/2019, 13:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/08/2019, 12:39

Distribuído por sorteio

20/08/2019, 16:46

SENTENÇA

•21/09/2021, 11:51

SENTENÇA

•04/11/2020, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2020, 14:38

TERMO DE AUDIÊNCIA

•21/07/2020, 11:31

AGRAVO

•17/07/2020, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2020, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2020, 10:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•28/05/2020, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2020, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2020, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2020, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2019, 10:28