Procedimento Comum Cível 0302007-91.2016.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2016

Valor da Causa

R$ 16.035,88

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Indaial

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

NILTON TEIXEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE BUSS

OAB/SC 025183·CPF·Representa: Autor

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC 024717·CPF·Representa: Autor

SALESIO BUSS

OAB/SC 015033·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/08/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/07/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2022

20/07/2022, 14:07

Recebidos os autos - TJSC -> IDL02CV Número: 03020079120168240031

23/03/2022, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILTON TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO: PIERRE HACKBART 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302007-91.2016.8.24.0031/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador CID GOULART

21/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IDL02CV -> TJSC

19/10/2021, 14:34

Alterado o assunto processual

19/10/2021, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILTON TEIXEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

19/10/2021, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/10/2021, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/10/2021, 09:22

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

20/09/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/08/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/07/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Documentos

SENTENÇA

•10/09/2021, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2019, 16:51

22/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 14:07

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2022

20/07/2022, 14:07

Recebidos os autos - TJSC -> IDL02CV Número: 03020079120168240031

23/03/2022, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILTON TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO: PIERRE HACKBART 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302007-91.2016.8.24.0031/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador CID GOULART

21/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IDL02CV -> TJSC

19/10/2021, 14:34

Alterado o assunto processual

19/10/2021, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILTON TEIXEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

19/10/2021, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/10/2021, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/10/2021, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/10/2021, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Justiça gratuita: Requerida

08/10/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/09/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/09/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2021, 15:50

Julgado improcedente o pedido

10/09/2021, 15:50

Juntada de Petição

01/09/2020, 17:30

Juntada de Petição

01/09/2020, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

25/06/2020, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/06/2020, 19:20

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/06/2020, 05:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/06/2020, 05:33

Conclusos para sentença

25/10/2019, 16:50

Conclusos para despacho

29/05/2019, 13:56

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

29/05/2019, 13:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/02/2019, 11:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/01/2019, 16:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte requerida intimada para especificar as provas que deseja produzir, no prazo de 10 (dez) dias.

23/01/2019, 16:51

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WIDL.18.10020038-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 30/10/2018 09:33

30/10/2018, 09:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0435/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: 2926 Página:

16/10/2018, 15:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0435/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 68/106, bem como, especificar as provas que deseja produzir, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Jorge Buss (OAB 25183/SC)

11/10/2018, 19:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 68/106, bem como, especificar as provas que deseja produzir, no prazo de 10 (dez) dias.

08/10/2018, 18:00

Certidão emitida - Contestação

08/10/2018, 17:59

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIDL.17.10009193-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/07/2017 10:02

08/11/2017, 16:41

Juntada de documento

21/07/2017, 13:40

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

07/07/2017, 13:15

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte ativa, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC.Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, considerando que o objeto da demanda, a princípio, não admite autocomposição, conforme art. 334, § 4º, II, do CPC.Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, dentro do prazo de 30 dias, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 231, I a VIII, 335, III, e 336 do CPC.Ultrapassado o prazo referido, intimem-se o(s) integrante(s) do polo ativo para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias, conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC.Expeça-se carta precatória, acaso necessário.

27/07/2016, 15:02

Conclusos para despacho

25/07/2016, 12:32

Distribuido por sorteio (SAJ)

22/07/2016, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2018, 18:00

DECISÃO

•27/07/2016, 15:02