Apelação Cível 0004065-27.2005.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.720,78

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ

Autor

ADERBAL LUCIO DA SILVA E MARIA DIRCE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

CAIO LAROCA DOMINGUES CARVALHO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB/SC 015986·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

CAIO LAROCA DOMINGUES CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ALINI DA SILVA CASTRO

OAB/SC 022005·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0

12/05/2023, 12:35

Transitado em Julgado

12/05/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/05/2023, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/04/2023, 01:45

Retirado de pauta

24/03/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 17:33

Terminativa - Conhecido o recurso e provido

22/03/2023, 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> DRI

22/03/2023, 16:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 14:00:00</b>

21/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

20/03/2023, 10:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15

20/03/2023, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

20/03/2023, 10:30

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

08/03/2023, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/03/2023, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/03/2023, 23:04

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0

12/05/2023, 12:35

Transitado em Julgado

12/05/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/05/2023, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/04/2023, 01:45

Retirado de pauta

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 09:13

24/03/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 17:33

Terminativa - Conhecido o recurso e provido

22/03/2023, 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> DRI

22/03/2023, 16:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 14:00:00</b>

21/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

20/03/2023, 10:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15

20/03/2023, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

20/03/2023, 10:30

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

08/03/2023, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/03/2023, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/03/2023, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/03/2023, 10:59

Vista ao MP

03/03/2023, 09:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

03/03/2023, 09:13

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

02/03/2023, 19:19

Juntada de certidão

02/03/2023, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADERBAL LUCIO DA SILVA E MARIA DIRCE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

02/03/2023, 19:16

Alterado o assunto processual

02/03/2023, 19:16

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

02/03/2023, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

02/03/2023, 13:31

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 13:31