Embargos à Execução Fiscal 5064988-61.2022.8.24.0023 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5064988-61.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5056286-58.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

12/11/2024, 14:57

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSUREF04) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

18/10/2023, 11:22

Baixa Definitiva

11/07/2023, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/07/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/06/2023, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/06/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 14:22

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023

07/06/2023, 14:21

Recebidos os autos - TJSC -> FNSEF Número: 50649886120228240023

07/06/2023, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS APELADO: ADILSON HIPOLITO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5064988-61.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSEF -> TJSC

13/12/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/12/2022, 14:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 12:34

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5056286-58.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSUREF04) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023

Recebidos os autos - TJSC -> FNSEF Número: 50649886120228240023

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSEF -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

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