Procedimento Comum Cível 0305977-42.2014.8.24.0008 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0305977-42.2014.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

20/05/2025, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

20/05/2025, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2025, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2586 evento: 148. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

17/05/2025, 01:53

Juntada - Cálculo processual nº 337145 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 2586 evento: 148

07/05/2025, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2586 evento: 148. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [429,34]

07/05/2025, 02:04

Baixa Definitiva

22/04/2025, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2586 evento: 148. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [16/05/2017] valor [290,00]

22/04/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

22/04/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

22/04/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

14/04/2025, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1934 evento: 144. Depósito não encontrado no SIDEJUD. Dados informados: Data do depósito [15/05/2017] valor [290,00]

14/04/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

12/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

11/04/2025, 01:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 15:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 5061/2014 Teor do ato: I - Ex positis, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar que o INSS estabeleça, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão, o benefício de AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO (NB 91/607.099.039-4) em favor da parte autora, calculando-se tal verba de acordo com a legislação vigente, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais). II - Visando dar celeridade ao processo e porque considero a prova pericial indispensável, nomeio desde logo o doutor Otávio Rodacki Gazziero, médico do trabalho, como perito. III - Cite-se o réu para, querendo, responder a ação no prazo de 60 (sessenta) dias. Poderá, sob pena de preclusão, nomear assistente técnico e formular quesitos. Cumpre-lhe, ainda, depositar os honorários periciais, que ficam fixados em R$ 290,00 (duzentos e noventa reais). IV - Decorrido o prazo do item anterior, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, replicar, formular quesitos e nomear assistente técnico se assim quiser e caso ainda não o tenha feito. Após, dê-se vistas ao Ministério Público. V - Cumpridos os itens IV e V, intime-se o perito da nomeação, advertindo-o de que deverá informar este juízo, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, o dia, a hora e o local em que realizará a perícia, bem como entregar o laudo em 10 (dez) dias, contados do exame. A intimação pode ser feita pelo telefone. VI - Desde que indicados pelo perito, intimem-se as partes da data, da hora e do local da perícia. VII - Apresentado o laudo pericial, expeça-se o alvará para levantamento dos honorários periciais e intimem-se as partes para se manifestarem, em 10 dias, sobre o trabalho técnico e sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso. Não havendo interesse em novas provas, poderão, na mesma oportunidade, apresentar alegações finais. Após, ao Ministério Público. VIII - Cite-se, Intime-se. Advogados

12/12/2014, 18:09

Concedida a Antecipação de tutela - I - Ex positis, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar que o INSS estabeleça, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão, o benefício de AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO (NB 91/607.099.039-4) em favor da parte autora, calculando-se tal verba de acordo com a legislação vigente, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais). II - Visando dar celeridade ao processo e porque considero a prova pericial indispensável, nomeio desde logo o doutor Otávio Rodacki Gazziero, médico do trabalho, como perito. III - Cite-se o réu para, querendo, responder a ação no prazo de 60 (sessenta) dias. Poderá, sob pena de preclusão, nomear assistente técnico e formular quesitos. Cumpre-lhe, ainda, depositar os honorários periciais, que ficam fixados em R$ 290,00 (duzentos e noventa reais). IV - Decorrido o prazo do item anterior, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, replicar, formular quesitos e nomear assistente técnico se assim quiser e caso ainda não o tenha feito. Após, dê-se vistas ao Ministério Público. V - Cumpridos os itens IV e V, intime-se o perito da nomeação, advertindo-o de que deverá informar este juízo, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, o dia, a hora e o local em que realizará a perícia, bem como entregar o laudo em 10 (dez) dias, contados do exame. A intimação pode ser feita pelo telefone. VI - Desde que indicados pelo perito, intimem-se as partes da data, da hora e do local da perícia. VII - Apresentado o laudo pericial, expeça-se o alvará para levantamento dos honorários periciais e intimem-se as partes para se manifestarem, em 10 dias, sobre o trabalho técnico e sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso. Não havendo interesse em novas provas, poderão, na mesma oportunidade, apresentar alegações finais. Após, ao Ministério Público. VIII - Cite-se, Intime-se.

02/12/2014, 15:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2586 evento: 148. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

Juntada - Cálculo processual nº 337145 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 2586 evento: 148

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2586 evento: 148. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [429,34]

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2586 evento: 148. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [16/05/2017] valor [290,00]

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1934 evento: 144. Depósito não encontrado no SIDEJUD. Dados informados: Data do depósito [15/05/2017] valor [290,00]

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

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