Procedimento Comum Cível 0301495-71.2014.8.24.0163 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301495-71.2014.8.24.0163 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001565-90.2025.8.24.0163/SC - ref. ao(s) evento(s): 93

28/11/2025, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

24/07/2025, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

24/07/2025, 11:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CPVAUN

21/07/2025, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/08/2025. Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Guia 9038081, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5721237&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5721237</a>

21/07/2025, 18:53

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ISABEL BITTENCOURT DE SOUZA

21/07/2025, 18:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Guia 9038081 - R$ 51,66

21/07/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 18:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 136 - Juntada - Boleto Cancelado - 21/07/2025 18:53:40)

21/07/2025, 18:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 100 - Custas Satisfeitas - 16/10/2024 17:18:15)

21/07/2025, 18:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 101 - Juntada - Guia Gerada - 16/10/2024 17:18:15)

21/07/2025, 18:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 103 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 16/10/2024 17:18:17)

21/07/2025, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Guia 9038081, Subguia 4635775

21/07/2025, 18:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> DCJE

15/07/2025, 18:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50015659020258240163

15/07/2025, 17:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 18:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0040/2019 Teor do ato: Ante o exposto, julgo improcedente(s) o(s) pedido(s) inicial(is), o que faço com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015.Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da causa (CPC/2015, art. 85, §3º, I, c/c art. 85, §4º, III), em observância ao grau de zelo do profissional, ao lugar da prestação do serviço, à natureza e à importância da causa e ao trabalho realizado pelo profissional. A exigibilidade das verbas fica suspensa porque a parte autora beneficiária da justiça gratuita. Certifique-se sobre o depósito dos honorários periciais. Caso positivo, expeça-se alvará em favor do perito, conforme dados bancários por ele indicados. Caso negativo, requisite-se/intime-se a parte ré para manifestação/depósito, no prazo de 10 (dez) dias. Depositado o valor, expeça-se alvará em favor do perito. Transcorrido o prazo em branco, cientifique-se o perito de que poderá executar o valor arbitrado em procedimento próprio.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Interposta possível apelação, intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 1.010, §1º), observando-se o prazo em dobro para Advocacia Pública (CPC/2015, art. 183), Defensoria Pública (CPC/2015, art. 186) e Ministério Público (CPC/2015, art. 180). Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante-recorrido para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias ou no prazo dobrado se for o caso, apresentar contrarrazões (CPC/2015, art. 1.010, §2º). Após estas formalidades, decorridos os prazos, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, independentemente de juízo de admissibilidade (CPC/2015, art. 1.010, §3º).Transitada em julgado, e nada sendo requerido, certifique-se e arquivem-se com as providências e cautelas de praxe. Advogados(s): Marcos Orlandi da Silva (OAB 22123/SC)

23/01/2019, 19:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0513/2015 Teor do ato: Trata-se de ação de natureza previdenciária, em que o(a) autor(a) objetiva a concessão do benefício auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. Observo que as partes são legítimas, estão representadas por advogados habilitados nos autos, o pedido é juridicamente possível, não se observando, outrossim, nulidades a serem sanadas. Outrossim, em observância aos princípios da celeridade e economia processual, deixo de abrir vista ao representante do Ministério Público, haja vista que é de praxe a ausência de manifestação quanto ao mérito por não vislumbrar interesse relevante a justificar a intervenção, sobretudo por orientação do ato n. 103/MP/2004. Ao mesmo tempo, DOU o feito por SANEADO. Defiro a produção de prova pericial, cujos honorários necessários serão requisitados à Justiça Federal após o término do prazo para manifestação das partes, nos termos da Resolução n.º 305, de 07/10/2014 da CJF. I - nomeio para atuar como perito judicial o Dr. RAFAEL HASS DA SILVA. II - Fixo a verba honorária no importe de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), conforme permitido no artigo 28, p. único da Resolução n.º 305/14, do Conselho Nacional da Justiça Federal, diante da dificuldade de encontrar profissionais médicos dispostos a exercer o encargo pelo valor máximo constante da tabela V do referido provimento (hoje em R$ 200,00), bem como considerando o zelo do profissional nomeado, a natureza da causa, além do grau de especialização da matéria, com diversos quesitos, além de eventual necessidade de apresentação de quesitos complementares após manifestação das partes. III - Intimem-se as partes para, querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 421 do CPC), apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos. IV - Oficie-se o sr. perito, via e-mail, para que tome ciência da nomeação, manifestando aceitação ou recusa, no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que a ausência de resposta será consid

16/11/2015, 14:07

Determinado perícia - Trata-se de ação de natureza previdenciária, em que o(a) autor(a) objetiva a concessão do benefício auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. Observo que as partes são legítimas, estão representadas por advogados habilitados nos autos, o pedido é juridicamente possível, não se observando, outrossim, nulidades a serem sanadas. Outrossim, em observância aos princípios da celeridade e economia processual, deixo de abrir vista ao representante do Ministério Público, haja vista que é de praxe a ausência de manifestação quanto ao mérito por não vislumbrar interesse relevante a justificar a intervenção, sobretudo por orientação do ato n. 103/MP/2004. Ao mesmo tempo, DOU o feito por SANEADO. Defiro a produção de prova pericial, cujos honorários necessários serão requisitados à Justiça Federal após o término do prazo para manifestação das partes, nos termos da Resolução n.º 305, de 07/10/2014 da CJF. I - nomeio para atuar como perito judicial o Dr. RAFAEL HASS DA SILVA. II - Fixo a verba honorária no importe de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), conforme permitido no artigo 28, p. único da Resolução n.º 305/14, do Conselho Nacional da Justiça Federal, diante da dificuldade de encontrar profissionais médicos dispostos a exercer o encargo pelo valor máximo constante da tabela V do referido provimento (hoje em R$ 200,00), bem como considerando o zelo do profissional nomeado, a natureza da causa, além do grau de especialização da matéria, com diversos quesitos, além de eventual necessidade de apresentação de quesitos complementares após manifestação das partes. III - Intimem-se as partes para, querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 421 do CPC), apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos. IV - Oficie-se o sr. perito, via e-mail, para que tome ciência da nomeação, manifestando aceitação ou recusa, no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que a ausência de resposta será considerada como aceitação (art. 146, do CPC). V - Após, volt

11/11/2015, 18:20

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001565-90.2025.8.24.0163/SC - ref. ao(s) evento(s): 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CPVAUN

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ISABEL BITTENCOURT DE SOUZA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Guia 9038081 - R$ 51,66

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 136 - Juntada - Boleto Cancelado - 21/07/2025 18:53:40)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 100 - Custas Satisfeitas - 16/10/2024 17:18:15)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 101 - Juntada - Guia Gerada - 16/10/2024 17:18:15)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 103 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 16/10/2024 17:18:17)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Guia 9038081, Subguia 4635775

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> DCJE

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50015659020258240163

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