Apelação / Remessa Necessária 5000548-43.2020.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 15.156,97

Órgão julgador

Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pomerode

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMERODE

CNPJ

Autor

F K S ESTAMPARIA E CONFECCOES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO DEBARBA

OAB/SC 016994·CPF·Representa: Autor

ANDRE FILIPE DE MOURA FERRO

OAB/SC 027303·CPF·Representa: Autor

GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI

OAB/SC 020450·CPF·Representa: Autor

GEAZI DE OLIVEIRA VIEGAS

OAB/SC 040385·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POD020

15/05/2023, 20:41

Transitado em Julgado

15/05/2023, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/05/2023, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/04/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/04/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2023, 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

11/04/2023, 15:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

11/04/2023, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 14:00:00</b>

21/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

20/03/2023, 11:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 83

20/03/2023, 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/03/2023, 11:51

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POD020

15/05/2023, 20:41

Transitado em Julgado

15/05/2023, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/05/2023, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•11/04/2023, 15:09

EXTRATO DE ATA

•11/04/2023, 14:10

13/04/2023, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/04/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2023, 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

11/04/2023, 15:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

11/04/2023, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 14:00:00</b>

21/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

20/03/2023, 11:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 83

20/03/2023, 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/03/2023, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

19/07/2022, 18:05

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 18:05