Ação Civil Pública 5002044-98.2021.8.24.0074 - TJSC

Ação Civil Pública 5002044-98.2021.8.24.0074 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Alterado o assunto processual - De: Consulta - Para: Mental

23/04/2026, 15:12

Baixa Definitiva

28/07/2023, 16:21

Juntada de certidão

28/07/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/07/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/06/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/06/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 21:00

Transitado em Julgado

20/06/2023, 19:30

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2023, 19:29

Recebidos os autos - TJSC -> TBC02 Número: 50020449820218240074

07/06/2023, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO ARNDT APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002044-98.2021.8.24.0074/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TBC02 -> TJSC

07/07/2022, 17:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 21:00

ACÓRDÃO

•20/06/2023, 19:29

—

Alterado o assunto processual - De: Consulta - Para: Mental

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TJSC -> TBC02 Número: 50020449820218240074

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TBC02 -> TJSC

Todas as movimentações(57)