Embargos à Execução Fiscal 5001617-79.2022.8.24.0070 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.863,79

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ATLANTIDA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEAN JAISON ECCHER

OAB/SC 019457·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2024, 16:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

15/03/2024, 20:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ATLANTIDA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

15/03/2024, 20:57

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

15/03/2024, 20:57

Juntada - Guia Cancelada - ATLANTIDA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - Guia 4944893 - R$ 635,09

15/03/2024, 20:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

14/03/2024, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

14/03/2024, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

23/11/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

07/11/2023, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 13:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 14:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/10/2023, 15:37

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de TAOUN01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 12:40

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

18/03/2024, 16:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

15/03/2024, 20:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ATLANTIDA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

15/03/2024, 20:57

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

15/03/2024, 20:57

Juntada - Guia Cancelada - ATLANTIDA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - Guia 4944893 - R$ 635,09

Documentos

SENTENÇA

•24/11/2022, 06:44

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 14:17

15/03/2024, 20:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

14/03/2024, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

14/03/2024, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

23/11/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

07/11/2023, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 13:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 14:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/10/2023, 15:37

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de TAOUN01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 14:05

Recebidos os autos - TJSC -> TAOUN Número: 50016177920228240070

21/09/2023, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATLANTIDA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001617-79.2022.8.24.0070/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATLANTIDA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001617-79.2022.8.24.0070/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TAOUN -> TJSC

01/03/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/02/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/02/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/01/2023, 09:03

Juntada - Guia Gerada - ATLANTIDA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - Guia 4944893 - R$ 635,09

31/01/2023, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 23. Guia: 4944893 Situação: Em aberto.

31/01/2023, 09:03

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

07/12/2022, 03:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/12/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/12/2022, 00:13

Julgado improcedente o pedido

24/11/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 09:44

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/09/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/08/2022, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

13/08/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/08/2022, 00:15

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 09000487920178240070/SC

01/08/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 01/08/2022 15:57:40)

01/08/2022, 16:21

Conclusos para decisão

01/08/2022, 15:37

Distribuído por dependência - Número: 09000487920178240070/SC

29/07/2022, 09:46