Procedimento Comum Cível 5001450-50.2021.8.24.0053 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Quilombo

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

TEREZINHA BATISTA BRIZOLA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 8485 evento: 94. A sentença encontrada no processo não está configurada para permitir este tipo de ressarcimento. [53 - Julgado procedente o pedido].

04/05/2026, 14:45

Juntada de Petição

04/05/2026, 14:45

Baixa Definitiva

13/03/2025, 15:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> QBOUN

11/03/2025, 18:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TEREZINHA BATISTA BRIZOLA

11/03/2025, 18:52

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

11/03/2025, 18:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - QBOUN -> DCJE

07/03/2025, 15:32

Determinado o Arquivamento

07/03/2025, 14:58

Conclusos para despacho

07/03/2025, 13:39

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

07/03/2025, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/05/2024, 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/10/2023, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/09/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(97)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 8485 evento: 94. A sentença encontrada no processo não está configurada para permitir este tipo de ressarcimento. [53 - Julgado procedente o pedido].

04/05/2026, 14:45

Juntada de Petição

04/05/2026, 14:45

Baixa Definitiva

13/03/2025, 15:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> QBOUN

11/03/2025, 18:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TEREZINHA BATISTA BRIZOLA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 14:12

11/03/2025, 18:52

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

11/03/2025, 18:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - QBOUN -> DCJE

07/03/2025, 15:32

Determinado o Arquivamento

07/03/2025, 14:58

Conclusos para despacho

07/03/2025, 13:39

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

07/03/2025, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/05/2024, 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/10/2023, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/09/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/08/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/08/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023, 14:12

Decisão interlocutória

24/08/2023, 14:12

Conclusos para despacho

23/08/2023, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

28/06/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/05/2023, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/05/2023, 21:26

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 12:07

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2023

23/05/2023, 19:01

Recebidos os autos - TJSC -> QBOUN Número: 50014505020218240053

22/05/2023, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: TEREZINHA BATISTA BRIZOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMAR JOSÉ OSOKOSKI (OAB SC046969) ADVOGADO(A): Helena Selivan (OAB SC024030) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001450-50.2021.8.24.0053/SC (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: TEREZINHA BATISTA BRIZOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMAR JOSÉ OSOKOSKI (OAB SC046969) ADVOGADO(A): Helena Selivan (OAB SC024030) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001450-50.2021.8.24.0053/SC (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - QBOUN -> TJSC

17/03/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/03/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

14/02/2023, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 57

19/12/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/12/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/12/2022, 09:51

Julgado procedente o pedido

12/12/2022, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2022, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2022, 08:16

Conclusos para julgamento

25/11/2022, 12:14

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2022, 13:50

Juntado(a)

09/11/2022, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 418,03

08/11/2022, 09:48

Expedição de Alvará

04/11/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/10/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/09/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/09/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 14:11

Juntada de Petição

22/09/2022, 16:10

Juntada de certidão

16/08/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 30 e 38

11/05/2022, 16:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 10/05/2022

10/05/2022, 18:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: RAFAELA CRISTIAN GOLO

10/05/2022, 09:37

Expedição de mandado - Prioridade - QBOCEMAN

09/05/2022, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/04/2022, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/04/2022, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA BATISTA BRIZOLA. Justiça gratuita: Deferida.

26/04/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/04/2022, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/04/2022, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/04/2022, 23:59

Juntada de Petição

21/04/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/04/2022, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/04/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 19:22

Decisão interlocutória

11/04/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 19:22

Conclusos para despacho

11/04/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/04/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

10/03/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/02/2022, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/02/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/02/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2022, 09:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/02/2022, 09:11

Determinada a citação

04/02/2022, 09:11

Conclusos para despacho

03/02/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/02/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/12/2021, 23:59

Despacho

01/12/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2021, 18:45

Conclusos para decisão

01/12/2021, 12:32

Distribuído por sorteio

26/11/2021, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA BATISTA BRIZOLA. Justiça gratuita: Requerida.

26/11/2021, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 15:36

SENTENÇA

•12/12/2022, 08:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 18:45