Agravo em Recurso Especial 0301370-84.2017.8.24.0103 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0301370-84.2017.8.24.0103 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147852/2025

24/02/2025, 17:51

Protocolizada Petição 147852/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 17:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 873529/2024 - AgInt

20/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0873529 - AgInt no AREsp 2639448 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 16:50

Conhecido o recurso de MARIZA DUARTE SCHMITT LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00873529/2024 - AgInt no AREsp 2639448/SC

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025, 17:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025, 11:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:08

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873529/2024 - AgInt no AREsp 2639448/SC

30/01/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/12/2024, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 28/10/2024, para CELIO BATISTA apresentar resposta à petição n. 873529/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 779.

29/10/2024, 15:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/09/2024, 20:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 18/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147852/2025

Protocolizada Petição 147852/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 873529/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0873529 - AgInt no AREsp 2639448 - Publicação prevista para 20/02/2025

Conhecido o recurso de MARIZA DUARTE SCHMITT LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00873529/2024 - AgInt no AREsp 2639448/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873529/2024 - AgInt no AREsp 2639448/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2024 e término em 28/10/2024, para CELIO BATISTA apresentar resposta à petição n. 873529/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 779.

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