Procedimento Comum Cível 0303291-26.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 19.800,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

JULIO CESAR PALHANO DOS SANTOS

CPF

Autor

REGINALDO RIGHETTO

Reu

LUSALDO DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2024, 20:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

15/03/2024, 17:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JULIO CESAR PALHANO DOS SANTOS

15/03/2024, 17:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: REGINALDO RIGHETTO

15/03/2024, 17:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUSALDO DE ANDRADE

15/03/2024, 17:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

15/03/2024, 16:40

Transitado em Julgado

15/03/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

12/01/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

05/12/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

05/12/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

30/11/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

30/11/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 15:47

Todas as movimentações(189)

Baixa Definitiva

16/04/2024, 20:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

15/03/2024, 17:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JULIO CESAR PALHANO DOS SANTOS

15/03/2024, 17:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: REGINALDO RIGHETTO

15/03/2024, 17:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUSALDO DE ANDRADE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 12:47

15/03/2024, 17:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

15/03/2024, 16:40

Transitado em Julgado

15/03/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

12/01/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

05/12/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

05/12/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

30/11/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

30/11/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2023, 15:43

Juntada de Petição

03/09/2023, 11:24

Juntada de Petição

30/05/2023, 14:52

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CV Número: 03032912620198240033

17/05/2023, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CESAR PALHANO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

17/05/2023, 15:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara Cível - 30/08/2022 16:00. Refer. Evento 83

12/05/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUSALDO DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELANGELO TAGLIARI CALOMENO (OAB SC054445) APELADO: JULIO CESAR PALHANO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) APELADO: REGINALDO RIGHETTO (RÉU) ADVOGADO(A): NÍKOLAS REIS MORAES DOS SANTOS (OAB SC022062) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303291-26.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL

21/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI02CV -> TJSC

07/03/2023, 16:15

Alterado o assunto processual

07/03/2023, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINALDO RIGHETTO. Justiça gratuita: Deferida.

07/03/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

10/02/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

21/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

20/01/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2023, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

11/01/2023, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

11/01/2023, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 160 Justiça gratuita: Deferida

11/01/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

09/01/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

09/01/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 10:35

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/01/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

02/11/2022, 01:09

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

13/10/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

13/10/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2022, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

03/10/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

03/10/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

28/09/2022, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

28/09/2022, 10:25

Julgado procedente o pedido

27/09/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2022, 09:26

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 19:42

Juntada de Petição

09/09/2022, 13:16

Juntada de Petição

05/09/2022, 17:14

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

31/08/2022, 12:15

Juntada de Petição

31/08/2022, 11:10

Decisão interlocutória

31/08/2022, 07:11

Conclusos para despacho

30/08/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

30/08/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

30/08/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 11:51

Decisão interlocutória

25/08/2022, 05:41

Conclusos para despacho

24/08/2022, 15:55

Juntada de Petição

24/08/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

22/08/2022, 07:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 113

11/08/2022, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 054/2022.

10/08/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113

07/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

03/08/2022, 09:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115<br>Data do cumprimento: 02/08/2022

02/08/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

29/07/2022, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

29/07/2022, 08:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115<br>Oficial: MARCOS ORELIO DE ANDRADE

28/07/2022, 17:00

Expedição de mandado - IAICEMAN

28/07/2022, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUSALDO DE ANDRADE. Justiça gratuita: Deferida.

28/07/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 15:54

Decisão interlocutória

28/07/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

25/07/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

25/07/2022, 13:35

Conclusos para despacho

25/07/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/07/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

25/07/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 103

25/07/2022, 10:55

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 12:09

Decisão interlocutória

22/07/2022, 11:50

Conclusos para despacho

14/06/2022, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

14/06/2022, 01:14

Juntada de Petição

26/05/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/05/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

13/05/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/05/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/05/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 13:39

Decisão interlocutória

12/05/2022, 09:15

Conclusos para despacho

05/05/2022, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINALDO RIGHETTO. Justiça gratuita: Requerida.

05/05/2022, 14:53

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara Cível - 30/08/2022 16:00

05/05/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/04/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/04/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

23/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/04/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/04/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/04/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/04/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/04/2022, 14:55

Decisão interlocutória

13/04/2022, 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:47:38). Refer. Evento 64

11/12/2021, 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:47:38). Refer. Evento 65

11/12/2021, 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:47:38). Refer. Evento 66

11/12/2021, 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:47:38). Refer. Evento 67

11/12/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/12/2021, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/12/2021, 09:56

Conclusos para decisão

11/11/2021, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/11/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/11/2021, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/10/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 14:55

Decisão interlocutória

07/10/2021, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2021, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/02/2021, 14:26

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 16:48

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

09/12/2020, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

02/12/2020, 01:16

Juntada de Petição

01/12/2020, 23:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 10/11/2020

10/11/2020, 17:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

08/10/2020, 12:21

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 25,02

11/08/2020, 10:15

Expedição de ofício - 1 carta

07/08/2020, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/08/2020, 17:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

06/08/2020, 17:43

Juntada - Guia Gerada - JULIO CESAR PALHANO DOS SANTOS Guia nº 575.975 - R$ 22,02

06/08/2020, 17:43

Juntada de Petição

06/08/2020, 17:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: RODRIGO MOREIRA

22/07/2020, 13:57

Expedição de mandado - IAICEMAN

22/07/2020, 13:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 14:50

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 62,29

23/06/2020, 10:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

16/06/2020, 15:04

Juntada - Guia Gerada - JULIO CESAR PALHANO DOS SANTOS Guia nº 409.124 - R$ 59,29

16/06/2020, 15:04

Juntada de Petição

16/06/2020, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

04/06/2020, 23:59

Decisão interlocutória

25/05/2020, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/05/2020, 16:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2020, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/05/2020, 19:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

26/03/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 20:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/02/2020, 06:22

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.20.10012872-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/02/2020 17:25

18/02/2020, 17:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/02/2020, 12:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR070155171TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Reginaldo Righetto Diligência : 10/02/2020

16/02/2020, 12:06

Juntada

16/02/2020, 12:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/01/2020, 08:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070155168TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Lusaldo de Andrade

29/01/2020, 08:10

Juntada

29/01/2020, 08:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0009/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226

23/01/2020, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0009/2020 Teor do ato: Relego para fase posterior a realização de audiência de conciliação e mediação, se as partes sinalizarem em contestação e em réplica esse desejo. Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Rodrigo Fernandes (OAB 24534/SC)

21/01/2020, 16:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

16/01/2020, 15:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

16/01/2020, 15:17

Decisão interlocutória - SAJ - Relego para fase posterior a realização de audiência de conciliação e mediação, se as partes sinalizarem em contestação e em réplica esse desejo. Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias.

23/10/2019, 15:19

Conclusos para despacho

10/10/2019, 08:10

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 02/07/2019 através da guia nº 033.3152452-47 no valor de 473,37

03/07/2019, 20:31

Juntada

03/07/2019, 20:31

Juntada

01/07/2019, 08:47

Realizado cálculo de custas

28/06/2019, 17:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0213/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 3081 Página:

14/06/2019, 11:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0213/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, tal como autoriza o art. 99,§ 2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, recolher as custas/diligência ou juntar os seguintes documentos, sob pena de extinção:a) comprovante de rendimentos (se não possuir comprovante de rendimento, extratos de movimentação bancária dos últimos 3 meses); b) certidão negativa de veículos expedida pelo Detran (a certidão pode ser substituída por declaração firmada pela parte, ciente que poderá incorrer em crime de falsidade); c) certidão negativa do Registro de Imóveis do município em que reside (em Itajaí são dois os Registros de Imóveis) (a certidão pode ser substituída por declaração firmada pela parte, ciente que poderá incorrer em crime de falsidade); d) a última declaração de imposto de renda ou comprovante de não ter entregue declaração à Secretaria da Receita Federal;e) eventual contrato de locação; Iguais documentos devem ser apresentados por eventual cônjuge ou companheiro, já que o benefício da Justiça Gratuita é aferido de acordo com a renda familiar. Advogados(s): Rodrigo Fernandes (OAB 24534/SC)

12/06/2019, 18:35

Emenda a inicial - ANTE O EXPOSTO, tal como autoriza o art. 99,§ 2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, recolher as custas/diligência ou juntar os seguintes documentos, sob pena de extinção:a) comprovante de rendimentos (se não possuir comprovante de rendimento, extratos de movimentação bancária dos últimos 3 meses); b) certidão negativa de veículos expedida pelo Detran (a certidão pode ser substituída por declaração firmada pela parte, ciente que poderá incorrer em crime de falsidade); c) certidão negativa do Registro de Imóveis do município em que reside (em Itajaí são dois os Registros de Imóveis) (a certidão pode ser substituída por declaração firmada pela parte, ciente que poderá incorrer em crime de falsidade); d) a última declaração de imposto de renda ou comprovante de não ter entregue declaração à Secretaria da Receita Federal;e) eventual contrato de locação; Iguais documentos devem ser apresentados por eventual cônjuge ou companheiro, já que o benefício da Justiça Gratuita é aferido de acordo com a renda familiar.

26/03/2019, 15:11

Conclusos para despacho

25/03/2019, 13:12

Distribuido por sorteio (SAJ)

22/03/2019, 16:59

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•30/11/2023, 12:43

SENTENÇA

•09/01/2023, 07:34

SENTENÇA

•27/09/2022, 06:26

TERMO DE AUDIÊNCIA

•31/08/2022, 04:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 02:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 06:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2022, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2020, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2020, 17:54

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 12:47

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•30/11/2023, 12:43

SENTENÇA

•09/01/2023, 07:34

SENTENÇA

•27/09/2022, 06:26

TERMO DE AUDIÊNCIA

•31/08/2022, 04:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 02:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 06:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2022, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2020, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2020, 17:54

DECISÃO

•23/10/2019, 12:19

DECISÃO

•26/03/2019, 12:11