Procedimento Comum Cível 0302600-79.2017.8.24.0001 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0302600-79.2017.8.24.0001 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

16/12/2024, 17:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SDXUN -> DCJE

04/12/2024, 08:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

26/10/2024, 01:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SDXUN

11/10/2024, 22:16

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PINE S/A

11/10/2024, 22:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BELMIRA SANTOS VIRI

11/10/2024, 22:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SDXUN -> DCJE

11/10/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 14:44

Transitado em Julgado

24/09/2024, 14:06

Juntada de Petição

19/09/2024, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BELMIRA SANTOS VIRI. Justiça gratuita: Deferida.

13/09/2024, 14:05

Recebidos os autos - TJSC -> SDXUN Número: 03026007920178240001/TJSC

13/09/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BELMIRA SANTOS VIRI ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB MS014572) APELANTE: BANCO PINE S/A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302600-79.2017.8.24.0001/SC (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador ANDRÉ CARVALHO

21/03/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2024, 14:44

SENTENÇA

•21/08/2019, 15:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0014/2018 Teor do ato: I - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC/2015.II - Inexiste dúvida de que se trata de relação de consumo, o que permite desde já a inversão do ônus da prova em relação ao consumidor, parte naturalmente mais frágil, a teor do que dispõe a norma consumerista em consonância com o art. 373, § 1.º do CPC/2015.III - Designo audiência de conciliação/mediação para o dia 28/05/2018, às 14h20min.Cite-se a parte ré para comparecer à solenidade, cientificando-a de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento da contestação terá por termo inicial a data da última sessão de conciliação ou de mediação (art. 335, I, do CPC/2015), sob pena de ser-lhe decretada a revelia.Deverá constar expressamente, na citação ou intimação, a advertência sobre a necessidade de acompanhamento por advogado e, ainda, que o não comparecimento injustificado será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com a consequente fixação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. A intimação da parte autora será feita na pessoa de seu advogado.A parte autora expressamente manifestou seu desinteresse na conciliação, garantindo-se à parte ré a possibilidade de requerer o cancelamento do ato, motivo pelo qual deverá constar tal informação no expediente de citação. O referido pleito, a teor do que dispõe o § 5.º do art. 334, do CPC/2015, deverá ser apresentado com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. Neste caso, o termo inicial para oferecer contestação será do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II).Ofertada contestação, deverá a parte autora ser intimada para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da defesa apresentada se nesta houver sido alegado: a) fatos impeditivos modificativos, ou extintivos do direito autoral (art. 350 do CPC/201

17/01/2018, 18:58

Designada Audiência - I - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC/2015.II - Inexiste dúvida de que se trata de relação de consumo, o que permite desde já a inversão do ônus da prova em relação ao consumidor, parte naturalmente mais frágil, a teor do que dispõe a norma consumerista em consonância com o art. 373, § 1.º do CPC/2015.III - Designo audiência de conciliação/mediação para o dia 28/05/2018, às 14h20min.Cite-se a parte ré para comparecer à solenidade, cientificando-a de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento da contestação terá por termo inicial a data da última sessão de conciliação ou de mediação (art. 335, I, do CPC/2015), sob pena de ser-lhe decretada a revelia.Deverá constar expressamente, na citação ou intimação, a advertência sobre a necessidade de acompanhamento por advogado e, ainda, que o não comparecimento injustificado será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com a consequente fixação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. A intimação da parte autora será feita na pessoa de seu advogado.A parte autora expressamente manifestou seu desinteresse na conciliação, garantindo-se à parte ré a possibilidade de requerer o cancelamento do ato, motivo pelo qual deverá constar tal informação no expediente de citação. O referido pleito, a teor do que dispõe o § 5.º do art. 334, do CPC/2015, deverá ser apresentado com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. Neste caso, o termo inicial para oferecer contestação será do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II).Ofertada contestação, deverá a parte autora ser intimada para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da defesa apresentada se nesta houver sido alegado: a) fatos impeditivos modificativos, ou extintivos do direito autoral (art. 350 do CPC/2015), b) matérias enumeradas no art 337 do referido dispo

04/12/2017, 18:12

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Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SDXUN -> DCJE

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SDXUN

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PINE S/A

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BELMIRA SANTOS VIRI

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SDXUN -> DCJE

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado

Juntada de Petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BELMIRA SANTOS VIRI. Justiça gratuita: Deferida.

Recebidos os autos - TJSC -> SDXUN Número: 03026007920178240001/TJSC

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