Ação Penal - Procedimento Sumário 5028106-18.2022.8.24.0018 - TJSC

Baixa Definitiva

23/03/2026, 13:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/03/2026, 13:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDREIA MACHADO - ABSOLVIDO

23/03/2026, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2026

23/03/2026, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/03/2026, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/03/2026, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/03/2026, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/03/2026, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2026, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2026, 20:22

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

17/03/2026, 20:22

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/03/2026, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/03/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/02/2026, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/02/2026, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 15:12

Juntado(a)

12/02/2026, 15:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDREIA MACHADO - DENUNCIADO

09/02/2026, 16:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 Data do cumprimento: 09/02/2026

09/02/2026, 14:28

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50004491720268240518/SC referente ao evento 20

08/02/2026, 11:53

Remetidos os Autos - PLANTAO -> CCO01CR

08/02/2026, 11:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: PAULO WOLFF CARLIN

08/02/2026, 11:30

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

08/02/2026, 11:21

Expedição de mandado - Plantão - PLTCEMAN

08/02/2026, 11:20

Remetidos os Autos - CCO01CR -> PLANTAO

08/02/2026, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/01/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/01/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 13:45

Juntado(a)

22/01/2025, 13:45

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

22/07/2024, 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/02/2024, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/02/2024, 19:15

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/05/2023, 12:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDREIA MACHADO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

18/05/2023, 12:37

Decisão interlocutória

17/05/2023, 14:47

Conclusos para despacho

02/05/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/04/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/04/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 16:19

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/04/2023, 03:00

Juntado(a)

22/03/2023, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/03/2023 02:00:47, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/03/2023 Prazo do edital: 10/04/2023 Prazo de citação/intimação: 20/04/2023

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ANDREIA MACHADO EDITAL Nº 310040670251 JUIZ DO PROCESSO: Jeferson Osvaldo Vieira - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANDREIA MACHADO, Endereço: atualmente em local incerto, 0 - c - 89800000, Chapecó/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "(...) os denunciados (...) e ANDREIA MACHADO restam incursos nas sanções do art. 150, §1º, do Código Penal". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5028106-18.2022.8.24.0018/SC

22/03/2023, 00:00

Juntada de certidão

21/03/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2023

21/03/2023, 15:53

Decisão interlocutória

21/03/2023, 14:40

Conclusos para despacho

03/11/2022, 16:19

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

23/10/2022, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCOJCr01 para CCO01CR01)

23/10/2022, 14:07

Distribuído por sorteio - desmembramento - Número: 50276186320228240018/SC - 18/10/2022 14:09:43

23/10/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/10/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/10/2022, 14:42

Terminativa - Declarada incompetência

21/10/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 11:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 25/10/2023 14:15

21/10/2022, 11:29

Conclusos para despacho

20/10/2022, 18:36

Juntada de certidão

20/10/2022, 18:36

Juntada de certidão

20/10/2022, 18:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDREIA MACHADO - EXCLUÍDA

18/10/2022, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.

18/10/2022, 15:24

Distribuído por dependência - Número: 50057977120208240018/SC

18/10/2022, 14:09

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Baixa Definitiva

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDREIA MACHADO - ABSOLVIDO

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

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