Recurso Especial 0000557-75.2019.8.24.0034 - TJSC

Recurso Especial 0000557-75.2019.8.24.0034 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/12/2025, 11:48

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 11:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1162505/2025

28/11/2025, 08:41

Protocolizada Petição 1162505/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 08:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 625195/2025 - AgRg

27/11/2025, 01:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 625204/2025 - AgRg

27/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0625195 - AgRg no REsp 2103952 - Publicação prevista para 27/11/2025

24/11/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0625204 - AgRg no REsp 2103952 - Publicação prevista para 27/11/2025

24/11/2025, 21:50

Conhecido o recurso de LENOIR SAUSEN e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00625204/2025 - AgRg no REsp 2103952/SC

20/11/2025, 00:00

Conhecido o recurso de LENOIR SAUSEN e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00625195/2025 - AgRg no REsp 2103952/SC

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2025

23/10/2025, 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2025

23/10/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 21:50

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 21:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 15/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1162505/2025

Protocolizada Petição 1162505/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 625195/2025 - AgRg

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 625204/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0625195 - AgRg no REsp 2103952 - Publicação prevista para 27/11/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0625204 - AgRg no REsp 2103952 - Publicação prevista para 27/11/2025

Conhecido o recurso de LENOIR SAUSEN e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00625204/2025 - AgRg no REsp 2103952/SC

Conhecido o recurso de LENOIR SAUSEN e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00625195/2025 - AgRg no REsp 2103952/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2025

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