Procedimento Comum Cível 5000085-57.2019.8.24.0076 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Turvo

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

RONALDO SARTOR DOS SANTOS

CPF

Autor

RODRIGO MATIAS VITALI

CPF

Reu

MAURICIO DA COSTA BORGES

CPF

Reu

LUCINEI BORGES PEDROSO

CPF

Reu

JOSE CARLOS CARDOSO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE BARDINI DA RE

OAB/SC 041275·CPF·Representa: Autor

EDINO SIMON

OAB/SC 006263·CPF·Representa: Réu

JAMIL MUNIR BACHA

OAB/SC 051386·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIS DE JESUS

OAB/SC 037331·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RONALDO SARTOR DOS SANTOS

CPF

Autor

RODRIGO MATIAS VITALI

CPF

Reu

MAURICIO DA COSTA BORGES

CPF

Reu

LUCINEI BORGES PEDROSO

CPF

Reu

JOSE CARLOS CARDOSO JUNIOR

CPF

Reu

JEFERSON NAZARIO BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TVOUN -> TJSC

01/12/2025, 13:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO MATIAS VITALI - ARQUIVADO

01/10/2025, 18:52

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 161

02/04/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

29/03/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160 e 161

15/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

11/03/2025, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

11/03/2025, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 16:39

Despacho

05/03/2025, 16:39

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - Turvo - 05/03/2025 15:45. Refer. Evento 142

05/03/2025, 16:34

Conclusos para despacho

05/03/2025, 16:30

Todas as movimentações(170)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TVOUN -> TJSC

01/12/2025, 13:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO MATIAS VITALI - ARQUIVADO

01/10/2025, 18:52

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 161

02/04/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/03/2025, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 17:51

29/03/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160 e 161

15/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

11/03/2025, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

11/03/2025, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 16:39

Despacho

05/03/2025, 16:39

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - Turvo - 05/03/2025 15:45. Refer. Evento 142

05/03/2025, 16:34

Conclusos para despacho

05/03/2025, 16:30

Juntada de Petição

28/02/2025, 16:15

Juntada de Petição

28/02/2025, 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 152 - Conclusos para despacho - 03/09/2024 11:37:24)

21/02/2025, 15:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 146

25/06/2024, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

24/06/2024, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

16/06/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146 e 147

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024, 17:51

Convertido o Julgamento em Diligência

24/05/2024, 17:51

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências - Turvo - 05/03/2025 15:45

24/05/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 135

15/02/2024, 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

13/02/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

13/02/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135 e 136

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 13:54

Despacho

19/12/2023, 13:54

Conclusos para despacho

19/12/2023, 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

18/12/2023, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

30/10/2023, 20:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

19/09/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

28/08/2023, 23:59

Juntada de certidão

18/08/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 17:12

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/06/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/03/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/06/2023

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RONALDO SARTOR DOS SANTOS RÉU: RODRIGO MATIAS VITALI RÉU: MAURÍCIO DA COSTA BORGES RÉU: LUCINEI BORGES PEDROSO RÉU: JOSE CARLOS CARDOSO JUNIOR RÉU: JEFERSON NAZARIO BORGES EDITAL Nº 310040681102 JUIZ DO PROCESSO: MANOEL DONISETE DE SOUZA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s):MAURICIO DA COSTA BORGES (Tabau), brasileiro, casado, serviços gerais, RG nº 4939287, CPF nº 892.078.294-6, residente e domiciliado na Rua Silvio Boff, s/nº, Paraguai, Jacinto Machado/SC, CEP 88950-000, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: Prazo do Edital:30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5000085-57.2019.8.24.0076/SC

23/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2023

22/03/2023, 13:21

Expedição de Edital

21/03/2023, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

06/03/2023, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

18/12/2022, 23:59

Despacho

08/12/2022, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 22:22

Conclusos para despacho

08/12/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

23/11/2022, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 99

16/10/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

30/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 18:03

Juntada de certidão

27/09/2022, 18:02

Despacho

20/09/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2022, 11:29

Conclusos para despacho

30/03/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/03/2022, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

19/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/03/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

18/03/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2022, 13:07

Despacho

09/03/2022, 13:07

Juntada de Petição

29/09/2021, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021, 09:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 83

11/05/2021, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 12:15

Juntada de certidão

20/04/2021, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 73

13/04/2021, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

09/04/2021, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/04/2021, 16:34

Juntada de Petição

01/04/2021, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 13:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

16/03/2021, 16:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 13/03/2021

16/03/2021, 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Data do cumprimento: 13/03/2021

16/03/2021, 14:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: JARDEL PASINI

11/03/2021, 19:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: JARDEL PASINI

11/03/2021, 19:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: JARDEL PASINI

11/03/2021, 19:00

Expedição de mandado - TVOCEMAN

11/03/2021, 18:30

Expedição de mandado - TVOCEMAN

11/03/2021, 18:30

Expedição de mandado - TVOCEMAN

11/03/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/02/2021, 01:06

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 179,94

04/02/2021, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/02/2021, 18:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

03/02/2021, 11:17

Juntada - Guia Gerada - RONALDO SARTOR DOS SANTOS Guia nº 1.186.469 - R$ 176,88

03/02/2021, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

30/01/2021, 01:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

21/12/2020, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2020, 19:51

Expedição de ofício - 1 carta

08/12/2020, 19:51

Ato ordinatório praticado

08/12/2020, 19:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

07/12/2020, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/11/2020, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020, 17:34

Expedição de ofício - 1 carta

06/11/2020, 17:34

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 17:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

30/09/2020, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

04/09/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

26/08/2020, 01:04

Decisão interlocutória

25/08/2020, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2020, 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/08/2020, 09:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

30/06/2020, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

12/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 13:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

23/05/2020, 01:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 14:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

14/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 13:14

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

03/03/2020, 14:22

Expedição de ofício - 1 carta

04/02/2020, 17:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

27/01/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/12/2019, 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

20/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2019, 16:49

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

04/12/2019, 12:40

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

04/12/2019, 12:40

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

04/12/2019, 12:40

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

03/12/2019, 12:32

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

03/12/2019, 12:32

Expedição de ofício - 5 cartas

19/11/2019, 17:09

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

31/10/2019, 02:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

23/10/2019, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

05/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2019, 15:00

Ato ordinatório praticado

25/09/2019, 15:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

25/09/2019, 13:43

Juntada - Guia Gerada - RONALDO SARTOR DOS SANTOS Guia nº 64.715 - R$ 145,71

25/09/2019, 13:43

Juntada - Guia Cancelada - RONALDO SARTOR DOS SANTOS Guia nº 930 - R$ 2.944,65

25/09/2019, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/09/2019, 19:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

15/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2019, 16:14

Ato ordinatório praticado

26/08/2019, 17:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

21/08/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

29/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/07/2019, 14:49

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/06/2019, 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2019, 14:39

Juntada - Guia Gerada - Guia nº 930

15/05/2019, 11:52

Distribuído por sorteio

15/05/2019, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2022, 22:22

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2020, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2020, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2020, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2019, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2019, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2019, 16:49