Execução Fiscal 5006176-75.2021.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.013,88

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

MOVEIS MOBLARE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2023, 13:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02FP

28/07/2023, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MOVEIS MOBLARE LTDA, Guia 6098286, Subguia 3171883

28/07/2023, 17:10

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

28/07/2023, 17:10

Juntada - Guia Gerada - MOVEIS MOBLARE LTDA - Guia 6098286 - R$ 66,85

28/07/2023, 17:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02FP -> DCJE

28/07/2023, 13:17

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023

28/07/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/07/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/07/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2023, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/07/2023, 14:01

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/07/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/07/2023, 12:38

Despacho

19/07/2023, 14:16

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

31/07/2023, 13:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02FP

28/07/2023, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MOVEIS MOBLARE LTDA, Guia 6098286, Subguia 3171883

28/07/2023, 17:10

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

28/07/2023, 17:10

Juntada - Guia Gerada - MOVEIS MOBLARE LTDA - Guia 6098286 - R$ 66,85

Documentos

SENTENÇA

•27/07/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 14:16

28/07/2023, 17:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02FP -> DCJE

28/07/2023, 13:17

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023

28/07/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/07/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/07/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2023, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/07/2023, 14:01

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/07/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/07/2023, 12:38

Despacho

19/07/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023, 14:16

Conclusos para decisão

10/07/2023, 14:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/03/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/05/2023

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: MOVEIS MOBLARE LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310038230961 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): MOVEIS MOBLARE LTDA, CNPJ: 10.432.596/0001-52 Certidão de Dívida Ativa n. 11226\2020. Valor do Débito: 1.013,88. Data do Valor da Ação: 15/03/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006176-75.2021.8.24.0018/SC

23/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2023

22/03/2023, 14:10

Expedição de Edital

22/03/2023, 14:10

Juntada de certidão

22/03/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/02/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/02/2023, 23:59

Determinada a citação

23/01/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023, 15:35

Conclusos para decisão

12/12/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/11/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/11/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 13:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

19/10/2022, 13:38

Expedição de ofício - 1 carta

09/10/2022, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/09/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/09/2022, 15:36

Juntada de certidão

23/09/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 14:12

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

23/09/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/09/2022, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/09/2022, 19:26

Despacho

22/09/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 15:35

Conclusos para decisão

09/09/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/09/2022, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/09/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 13:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

04/09/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/04/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/04/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

06/04/2022, 09:22

Expedição de mandado - CCOCEMAN

05/04/2022, 22:05

Despacho

29/03/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022, 09:53

Conclusos para despacho

22/03/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/03/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/03/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

30/09/2021, 12:32

Expedição de ofício - 1 carta

27/08/2021, 05:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANE REISDORFER. Justiça gratuita: Não requerida.

17/08/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/08/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/08/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021, 16:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

08/07/2021, 14:28

Expedição de ofício - 1 carta

30/06/2021, 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/06/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/06/2021, 14:51

Determinada a citação

23/06/2021, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2021, 19:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1604410, Subguia 1085131 - Boleto pago (1/1) - R$ 260,57

21/06/2021, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/06/2021, 12:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1604410, Subguia 1085131

17/06/2021, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC. Justiça gratuita: Indeferida.

17/06/2021, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 15:27

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC - Guia 1604410 - R$ 257,11

05/05/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/05/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2021, 19:03

Despacho

19/04/2021, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/04/2021, 10:41

Juntada de Petição

19/04/2021, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/03/2021, 23:59

Despacho

18/03/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2021, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021, 13:44

Distribuído por sorteio

15/03/2021, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 14:18