Execução Fiscal 5017954-08.2022.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 64.418,55

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

CLINICA POPULAR CHAPECO LTDA

CNPJ

Reu

FELIPE ROISENBERG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

11/02/2026, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 11:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

20/01/2026, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/12/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

03/12/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 13:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91

18/11/2025, 12:28

Expedição de ofício - 1 carta

21/10/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/10/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/10/2025, 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/10/2025 13:42:04)

01/10/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 12:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83

12/09/2025, 15:28

Todas as movimentações(100)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

11/02/2026, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 11:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

20/01/2026, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 16:06

03/12/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

03/12/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 13:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91

18/11/2025, 12:28

Expedição de ofício - 1 carta

21/10/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/10/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/10/2025, 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/10/2025 13:42:04)

01/10/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 12:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83

12/09/2025, 15:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

09/09/2025, 13:05

Expedição de mandado - CCOCEMAN

09/09/2025, 08:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80

23/05/2025, 20:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 77

28/04/2025, 18:51

Expedição de ofício - 1 carta

28/04/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77

18/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

11/04/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 16:18

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

08/04/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 16:06

Despacho

08/04/2025, 16:06

Conclusos para despacho

08/04/2025, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/04/2025, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/04/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 16:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

06/03/2025, 10:02

Expedição de ofício - 1 carta

14/02/2025, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/02/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/02/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE ROISENBERG. Justiça gratuita: Não requerida.

12/02/2025, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 13:14

Decisão interlocutória

11/02/2025, 13:14

Conclusos para despacho

03/12/2024, 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/09/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/09/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 18:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

13/09/2024, 09:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

09/09/2024, 15:15

Expedição de mandado - CCOCEMAN

09/09/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/08/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/08/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 16:47

Despacho

21/08/2024, 16:47

Conclusos para despacho

24/07/2024, 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/05/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2024, 14:10

Despacho

27/03/2024, 14:10

Conclusos para despacho

21/03/2024, 14:02

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

11/03/2024, 21:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLINICA POPULAR CHAPECO LTDA)

11/03/2024, 21:56

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/03/2024, 21:46

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

05/03/2024, 19:25

Decisão interlocutória

28/02/2024, 15:42

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/09/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 13:44

Despacho

15/09/2023, 13:44

Conclusos para despacho

11/09/2023, 16:50

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/03/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/05/2023

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: CLINICA POPULAR CHAPECO LTDA EDITAL Nº 310038307186 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): CLINICA POPULAR CHAPECO LTDA, CNPJ: 23.722.033/0001-40 Certidão de Dívida Ativa n. 1414\2022, 1416\2022, 1417\2022 e 1418\2022. Valor do Débito: 42.923,18. Data do Valor da Ação: 06/07/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017954-08.2022.8.24.0018/SC

23/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2023

22/03/2023, 14:10

Expedição de Edital

22/03/2023, 14:09

Juntada de certidão

22/03/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/12/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/12/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 13:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

05/10/2022, 12:58

Expedição de ofício - 1 carta

23/09/2022, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/09/2022, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/09/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 19

23/09/2022, 13:04

Juntada de Petição

23/09/2022, 12:57

Juntada de certidão

22/09/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 16:27

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

22/09/2022, 15:49

Despacho

22/09/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 15:24

Conclusos para despacho

13/09/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/09/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

12/09/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/09/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 13:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

29/07/2022, 12:39

Expedição de ofício - 1 carta

11/07/2022, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/07/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/07/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 13:50

Determinada a citação

07/07/2022, 13:50

Conclusos para despacho

07/07/2022, 13:35

Distribuído por sorteio

06/07/2022, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 13:50