Execução Fiscal 5030035-57.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.193,52

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

VALE DA BARONESA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

MILTON FERNANDO DE ALMEIDA

CPF

Reu

NEIRIVAL FERREIRA DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025

15/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025

14/08/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025

13/08/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

13/08/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/08/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/08/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/08/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2025, 10:36

Conclusos para julgamento

20/07/2025, 17:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

27/06/2025, 18:21

Juntada de Petição

23/06/2025, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

14/06/2025, 01:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72

13/06/2025, 14:31

Expedição de ofício - 2 cartas

15/05/2025, 07:40

Todas as movimentações(86)

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025

15/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025

14/08/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025

13/08/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

13/08/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Documentos

SENTENÇA

•28/07/2025, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 15:53

04/08/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/08/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/08/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2025, 10:36

Conclusos para julgamento

20/07/2025, 17:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

27/06/2025, 18:21

Juntada de Petição

23/06/2025, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

14/06/2025, 01:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72

13/06/2025, 14:31

Expedição de ofício - 2 cartas

15/05/2025, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/04/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/04/2025, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEIRIVAL FERREIRA DE BRITO. Justiça gratuita: Não requerida.

16/04/2025, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MILTON FERNANDO DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/04/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 15:53

Decisão interlocutória

14/04/2025, 15:53

Conclusos para despacho

12/02/2025, 06:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/11/2024, 17:17

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

29/10/2024, 12:32

Juntada de Petição

28/10/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/10/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/10/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 12:59

Decisão interlocutória

10/10/2024, 12:59

Conclusos para despacho

21/08/2024, 06:28

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

06/06/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/06/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/05/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/05/2024, 16:30

Despacho

21/05/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2024, 16:33

Conclusos para despacho

21/05/2024, 13:38

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

13/05/2024, 20:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALE DA BARONESA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA)

13/05/2024, 20:53

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

13/05/2024, 16:32

Decisão interlocutória

09/05/2024, 17:32

Conclusos para decisão

04/03/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/11/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 14:38

Despacho

20/10/2023, 14:38

Conclusos para decisão

14/08/2023, 16:53

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/03/2023 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/05/2023

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: VALE DA BARONESA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 310037195764 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): VALE DA BARONESA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ: 13.126.756/0001-23 Certidão de Dívida Ativa n. 11968\2020. Valor do Débito: 1.576,34. Data do Valor da Ação: 15/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030035-57.2020.8.24.0018/SC

23/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2023

22/03/2023, 14:29

Expedição de Edital

22/03/2023, 14:28

Juntada de certidão

22/03/2023, 14:28

Juntada de certidão

01/03/2023, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/12/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/12/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 14:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

28/11/2022, 13:08

Expedição de ofício - 1 carta

19/10/2022, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/10/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/10/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 23

18/10/2022, 14:25

Juntada de Petição

18/10/2022, 14:05

Juntada de certidão

13/10/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 18:48

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

13/10/2022, 18:19

Despacho

13/10/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 13:47

Conclusos para despacho

05/10/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/10/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/10/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 18:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

26/09/2022, 18:52

Juntada de certidão

11/03/2022, 11:38

Juntada de certidão

24/09/2021, 13:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

26/02/2021, 16:26

Expedição de mandado - CCOCEMAN

26/02/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/02/2021, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

08/02/2021, 12:23

Expedição de ofício - 1 carta

28/12/2020, 15:02

Determinada a citação

17/12/2020, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2020, 19:11

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 12:52