Execução Fiscal 0302354-03.2015.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2015

Valor da Causa

R$ 1.570,65

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

DESTAQUE ASSESSORIA AUDIO E VIDEO LTDA

CNPJ

Reu

DIRCEU LUIZ HERMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.432,91

25/08/2025, 09:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lizandra Pinto de Souza em 21/08/2025 13:20:39

21/08/2025, 13:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

20/08/2025, 17:20

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025

20/08/2025, 17:16

Juntada de peças digitalizadas

22/05/2025, 16:01

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

13/03/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

10/03/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

21/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

21/02/2025, 01:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2025, 16:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/02/2025, 13:31

Todas as movimentações(158)

Baixa Definitiva

28/08/2025, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.432,91

25/08/2025, 09:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lizandra Pinto de Souza em 21/08/2025 13:20:39

21/08/2025, 13:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

20/08/2025, 17:20

Documentos

SENTENÇA

•11/02/2025, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025

20/08/2025, 17:16

Juntada de peças digitalizadas

22/05/2025, 16:01

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

13/03/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

10/03/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

21/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

21/02/2025, 01:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2025, 16:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/02/2025, 13:31

Conclusos para despacho

16/12/2024, 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

01/10/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024, 15:35

Despacho

30/08/2024, 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 29/08/2024 14:46:50)

30/08/2024, 14:32

Conclusos para despacho

01/08/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

31/07/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

02/07/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

17/06/2024, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

07/06/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

07/06/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

24/05/2024, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 122

25/04/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

17/04/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

30/03/2024, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

21/03/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 18:29

Despacho

20/03/2024, 18:29

Conclusos para despacho

20/03/2024, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000006880818. Valor transferido: R$ 1.801,92

19/03/2024, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000006880800. Valor transferido: R$ 390,93

19/03/2024, 11:31

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

13/03/2024, 09:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DESTAQUE ASSESSORIA AUDIO E VIDEO LTDA)

13/03/2024, 09:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DIRCEU LUIZ HERMES)

13/03/2024, 09:01

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

13/03/2024, 08:56

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

05/03/2024, 17:37

Decisão interlocutória

28/02/2024, 15:31

Conclusos para despacho

27/02/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

28/09/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 13:44

Despacho

15/09/2023, 13:44

Conclusos para despacho

11/09/2023, 16:52

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/03/2023 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/05/2023

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: DESTAQUE ASSESSORIA AUDIO E VIDEO LTDA (Sociedade) EXECUTADO: DIRCEU LUIZ HERMES (Sócio) EDITAL Nº 310037193482 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): DIRCEU LUIZ HERMES, CPF: 651.992.279-04 Certidão de Dívida Ativa n. 437/2015. Valor do Débito: 1.570,65. Data do Valor da Ação: 10/03/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0302354-03.2015.8.24.0018/SC

23/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2023

22/03/2023, 14:34

Expedição de Edital

22/03/2023, 14:34

Juntada de certidão

22/03/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/12/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/12/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 15:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94

26/10/2022, 13:50

Expedição de ofício - 1 carta

16/09/2022, 13:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92

30/06/2022, 12:33

Expedição de ofício - 1 carta

08/06/2022, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/06/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 87

08/06/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/06/2022, 15:36

Juntada de Petição

06/06/2022, 16:17

Juntada de certidão

02/06/2022, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 23:56

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

02/06/2022, 15:17

Despacho

02/06/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022, 14:09

Conclusos para despacho

01/06/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

31/05/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

31/05/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77

14/12/2021, 14:29

Expedição de ofício - 1 carta

02/12/2021, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/11/2021, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/11/2021, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRCEU LUIZ HERMES. Justiça gratuita: Não requerida.

25/11/2021, 14:24

Decisão interlocutória

24/11/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2021, 17:05

Conclusos para despacho

24/11/2021, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/11/2021, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/11/2021, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 17:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

07/10/2021, 14:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

04/10/2021, 18:12

Expedição de mandado - CCOCEMAN

04/10/2021, 18:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Juntada de certidão - 10/09/2021 15:29:55)

24/09/2021, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/09/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/09/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/11/2020, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/11/2020, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

14/11/2020, 01:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/11/2020, 01:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/07/2020, 22:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

31/03/2020, 21:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2020, 22:30

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

22/11/2019, 18:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/11/2019, 02:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/039601-7 Situação: Distribuído em 15/10/2019 Local: Oficial de justiça - Aline Mees

15/10/2019, 14:31

Mero expediente - SAJ - R.h. 1. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, devendo o Oficial de Justiça, caso não encontre bens penhoráveis, descrever os que guarnecem a residência do devedor. Em se tratando de pessoa jurídica, deverá, ainda, certificar eventual inexistência de atividade no local. 2. Efetivada a penhora e decorrido o prazo para oposição de embargos, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca da constrição. 3. Infrutífera a penhora, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, ciente de que sua inércia acarretará em suspensão do feito, nos moldes do art. 40 da Lei 6.830/80.

23/09/2019, 15:02

Conclusos para despacho

20/09/2019, 15:32

Conclusos para despacho

20/09/2019, 15:32

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WCCO.19.10107536-5 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 18/09/2019 17:59

18/09/2019, 19:03

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/09/2019, 02:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/09/2019, 13:52

Mero expediente - SAJ - Efetuei consulta de possíveis ativos financeiros do(s) executado(s) pelo sistema BACEN JUD, incluindo as cooperativas de crédito, eis que a contar de 02/05/2016, conforme Comunicado nº 29.096 da CGJ, tais entidades também passaram a receber arquivos de ordens judiciais de bloqueio de valores pelo sistema. O bloqueio restou infrutífero/ínfimo, ante a ausência de valores, conforme relatório cuja juntada determino. Assim, intime-se o exequente para se manifestar acerca do resultado negativo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do feito (art. 40 da Lei 6830/80). Destaque-se que novo pedido de penhora eletrônica deverá vir instruído com indícios de que a situação financeira da parte executada sofreu alteração para melhor, a fim de se evitar novas operações inúteis.

13/08/2019, 10:40

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

09/08/2019, 12:15

Protocolado ordem do Bancejud

07/08/2019, 17:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/07/2019, 01:04

Conclusos para decisão Bacenjud

17/07/2019, 15:34

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

16/07/2019, 20:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/07/2019, 13:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente, para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias.

10/07/2019, 13:03

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

10/07/2019, 13:01

Juntada de documento

04/04/2019, 16:57

Certidão emitida - Afixação de Edital

02/04/2019, 14:48

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

02/04/2019, 14:38

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal Eletrônica

02/04/2019, 14:32

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista que foram esgotados os meios para localização da parte executada, defiro o pedido retro.Cite-se, por edital com prazo de 30 (trinta) dias, consignando as advertências legais.

11/10/2018, 14:48

Conclusos para despacho

21/09/2018, 13:18

Conclusos para despacho

21/09/2018, 13:18

Pedido citação - Nº Protocolo: WCCO.18.10065166-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/07/2018 18:51

16/07/2018, 19:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 13:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/07/2018, 22:14

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/06/2018, 01:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/06/2018, 14:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 30 (trinta) dias.

14/06/2018, 14:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/02/2018, 10:42

Juntada

26/02/2018, 10:42

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR801882136TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Destaque Asses Áudio Vídeo Ltda

16/02/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

25/01/2018, 18:05

Juntada de pesquisa de endereços

17/01/2018, 14:49

Juntada de pesquisa de endereços

17/01/2018, 14:49

Determinada Requisição de Informações - Proceda-se a consulta de possível endereço junto ao SISP, SIEL e/ou Infoseg.De posse dos dados, em caso de localização de endereço diverso do já informado nos autos, proceda-se a citação por AR. Em caso de negativa de localização de informações, cite-se, por edital com prazo de 30 (trinta) dias, consignando as advertências legais.

14/09/2017, 09:12

Conclusos para despacho

13/09/2017, 14:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10045811-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/06/2017 15:27

19/06/2017, 16:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0115/2017 Data da Publicação: 31/03/2017 Número do Diário: 2554 Página:

31/03/2017, 13:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0115/2017 Teor do ato: Fica intimado o EXEQUENTE, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Ricardo Antonio Cavalli (OAB 14244/SC), Marcos Alberto Titão (OAB 30278/SC), Adriana Araujo Ferreira (OAB 39261/SC), Natália Macedo Gaida (OAB 40254/SC)

29/03/2017, 12:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o EXEQUENTE, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

25/01/2017, 13:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/12/2016, 15:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

05/12/2016, 15:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2016 devido à alteração da tabela de feriados

25/04/2016, 21:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2015/021838-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/12/2016 Local: Chapecó / Aurimar Modesti

03/08/2015, 11:31

Juntada de ofício

31/07/2015, 13:08

Determinado a citação/notificação - R.h. Cite-se, observando as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC, art. 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

21/07/2015, 18:45

Conclusos para despacho

17/07/2015, 16:43

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/07/2015, 16:43

Juntada

17/07/2015, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 17:05

DESPACHO

•23/09/2019, 15:02

DESPACHO

•13/08/2019, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2019, 13:03

DESPACHO

•11/10/2018, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2018, 14:13

DESPACHO

•14/09/2017, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2017, 13:55

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•11/02/2025, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 17:05

DESPACHO

•23/09/2019, 15:02

DESPACHO

•13/08/2019, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2019, 13:03

DESPACHO

•11/10/2018, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2018, 14:13

DESPACHO

•14/09/2017, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2017, 13:55

DESPACHO

•21/07/2015, 18:45