Execução Fiscal 0305713-58.2015.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2015

Valor da Causa

R$ 1.104,95

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

DAVI CASSEMIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO SANTANA

OAB/SC 041981·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 17:14

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2025

05/08/2025, 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 751,49

09/07/2025, 09:47

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lizandra Pinto de Souza em 07/07/2025 17:17:26

07/07/2025, 17:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

07/07/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

24/05/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

15/05/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

06/05/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

06/05/2025, 14:09

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2025, 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 12:51

Todas as movimentações(159)

Baixa Definitiva

05/08/2025, 17:14

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2025

05/08/2025, 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 751,49

09/07/2025, 09:47

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lizandra Pinto de Souza em 07/07/2025 17:17:26

07/07/2025, 17:20

Documentos

SENTENÇA

•05/05/2025, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2025, 10:28

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

07/07/2025, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

24/05/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

15/05/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

06/05/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

06/05/2025, 14:09

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2025, 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

14/04/2025, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

31/03/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 58,99

19/03/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 589,98

19/03/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

18/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

17/03/2025, 23:59

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lizandra Pinto de Souza em 17/03/2025 17:14:03

17/03/2025, 17:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lizandra Pinto de Souza em 17/03/2025 17:14:02

17/03/2025, 17:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

11/03/2025, 22:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

11/03/2025, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

11/03/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

11/03/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 14:03

Despacho

06/03/2025, 14:03

Conclusos para despacho

02/03/2025, 06:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

16/12/2024, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024, 17:39

Despacho

24/10/2024, 17:39

Conclusos para despacho

17/10/2024, 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

01/08/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

20/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

11/07/2024, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

11/07/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 12:52

Decisão final em incidente deferido em parte

10/07/2024, 12:52

Conclusos para despacho

22/05/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 109

20/05/2024, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

18/05/2024, 23:59

Despacho

08/05/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 12:47

Conclusos para despacho

08/05/2024, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

07/05/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 17:06

Despacho

26/03/2024, 17:06

Conclusos para despacho

22/03/2024, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000006654400. Valor transferido: R$ 1.288,47

18/03/2024, 11:36

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

11/03/2024, 22:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DAVI CASSEMIRO)

11/03/2024, 22:02

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

11/03/2024, 21:56

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

06/03/2024, 14:19

Decisão interlocutória

29/02/2024, 16:35

Conclusos para decisão

28/02/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

18/09/2023, 11:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023

23/08/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023, 15:43

Despacho

27/07/2023, 15:43

Conclusos para despacho

24/07/2023, 16:56

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/03/2023 02:00:50, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/05/2023

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: DAVI CASSEMIRO EDITAL Nº 310038815406 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): DAVI CASSEMIRO, CPF: 914.927.009-59, atualmente em lugar incerto ou não sabido. Certidão de Dívida Ativa n. 642 e 643/2015. Valor do Débito: 1.104,95. Data do Valor da Ação: maio/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0305713-58.2015.8.24.0018/SC

23/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2023

22/03/2023, 23:11

Expedição de Edital

22/03/2023, 23:11

Juntada de certidão

22/03/2023, 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/02/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

04/01/2023, 13:15

Expedição de ofício - 1 carta

16/12/2022, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

05/12/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/12/2022, 14:57

Juntada de certidão

23/11/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:34

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

23/11/2022, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/11/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/11/2022, 12:00

Despacho

23/11/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2022, 11:35

Conclusos para decisão

22/11/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/11/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/11/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 17:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

19/11/2022, 16:21

Juntado(a)

06/10/2022, 15:58

Juntada de certidão

14/03/2022, 16:15

Juntada de certidão

22/09/2021, 18:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: AURIMAR MODESTI (por substituição em 04/11/2020 17:02:49)

03/11/2020, 12:29

Expedição de mandado - CCOCEMAN

02/11/2020, 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/10/2020, 13:12

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 137,93

21/10/2020, 10:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

19/10/2020, 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

27/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2020, 19:14

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC Guia nº 727.291 - R$ 134,93

17/09/2020, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/09/2020, 17:51

Juntada de Petição

17/09/2020, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/08/2020, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 45

07/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/07/2020, 15:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/07/2020, 15:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/05/2020, 16:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

18/05/2020, 16:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/016635-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/05/2020 Local: Oficial de justiça - Aline Mees

09/05/2019, 18:09

Juntada de pesquisa de endereços

30/04/2019, 19:07

Juntada de pesquisa de endereços

30/04/2019, 19:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/03/2019, 01:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/02/2019, 15:16

Determinada Requisição de Informações - O sistema INFOJUD não é utilizado para consultas de endereço a fim de localizar o executado. Assim, proceda-se a consulta de possível endereço junto ao SISP, SIEL e/ou Infoseg.De posse dos dados, em caso de localização de endereço diverso do já informado nos autos, proceda-se a citação por AR. Em caso de negativa de localização de informações, cite-se, por edital com prazo de 30 (trinta) dias, consignando as advertências legais.

18/12/2018, 14:15

Conclusos para despacho

14/12/2018, 14:29

Conclusos para despacho

14/12/2018, 14:29

Pedido de infojud - Nº Protocolo: WCCO.18.10120832-1 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 07/12/2018 17:11

07/12/2018, 19:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

21/11/2018, 03:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/11/2018, 03:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/11/2018, 14:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se acerca do teor da certidão do oficial de justiça, de fl. 35, no prazo de 30 (trinta) dias.

03/11/2018, 17:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/10/2018, 15:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

04/10/2018, 15:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/037143-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/10/2018 Local: Oficial de justiça - Aurimar Modesti

28/09/2018, 13:52

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCCO.18.10069338-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 27/07/2018 14:57

27/07/2018, 15:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/07/2018, 01:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/07/2018, 12:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 30 (trinta) dias.

12/07/2018, 12:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/03/2018, 22:39

Juntada

15/03/2018, 22:39

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR801902290TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Davi Cassemiro

13/03/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

16/02/2018, 10:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10045691-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/06/2017 14:14

19/06/2017, 14:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0223/2017 Data da Publicação: 12/06/2017 Número do Diário: 2602 Página:

12/06/2017, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0223/2017 Teor do ato: R.h.Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. Advogados(s): Ricardo Antonio Cavalli (OAB 14244/SC)

08/06/2017, 17:20

Mero expediente - SAJ - R.h.Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito.

11/05/2017, 18:17

Conclusos para despacho

10/05/2017, 13:46

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do ato ordinatório de fl.16.

10/05/2017, 13:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0115/2017 Data da Publicação: 31/03/2017 Número do Diário: 2554 Página:

31/03/2017, 13:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0115/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Ricardo Antonio Cavalli (OAB 14244/SC)

29/03/2017, 12:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

25/01/2017, 15:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/12/2016, 16:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

01/12/2016, 16:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados

25/04/2016, 23:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2015/022186-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/12/2016 Local: Chapecó / Aurimar Modesti

04/08/2015, 15:00

Juntada de ofício

04/08/2015, 14:59

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei nº 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

21/07/2015, 11:15

Conclusos para despacho

20/07/2015, 14:43

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/07/2015, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 11:35

DESPACHO

•18/12/2018, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2018, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2018, 12:57

DESPACHO

•11/05/2017, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2017, 15:14

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•05/05/2025, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2025, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 11:35

DESPACHO

•18/12/2018, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2018, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2018, 12:57

DESPACHO

•11/05/2017, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2017, 15:14

DESPACHO

•21/07/2015, 11:15