Procedimento Comum Cível 0004762-25.2011.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2011

Valor da Causa

R$ 38.800,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

28/08/2023, 14:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/08/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

23/06/2023, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/06/2023 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2023

14/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MONICA MORCHE LINN RÉU: SANTA PAULINA STRASBOURG VEICULOS EIRELI RÉU: OS MESMOS EDITAL Nº 310044414733 JUIZ DO PROCESSO: JOSÉ ARANHA PACHECO - JUIZ DE DIREITO INTIMANDO(A)(S): MONICA MORCHE LINN, CPF: 90891155015 SANTA PAULINA STRASBOURG VEICULOS EIRELI, CNPJ: 05210259000180 e OS MESMOS PRAZO DO EDITAL: 45 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais (inclusive dos autos principais, quando for o caso), sendo que os autos físicos encontram-se no Escaninho de Processos Digitalizados nº 51, nesta serventia, para eventual consulta. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar, através de petição, o desentranhamento dos documentos originais que foram juntados aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0004762-25.2011.8.24.0036/SC

14/06/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

13/06/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

13/06/2023, 17:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2023

13/06/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 16:27

Expedição de Edital

13/06/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 16:27

Baixa Definitiva

13/10/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

27/09/2022, 14:22

Todas as movimentações(125)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

28/08/2023, 14:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/08/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

23/06/2023, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/06/2023 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2023

14/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MONICA MORCHE LINN RÉU: SANTA PAULINA STRASBOURG VEICULOS EIRELI RÉU: OS MESMOS EDITAL Nº 310044414733 JUIZ DO PROCESSO: JOSÉ ARANHA PACHECO - JUIZ DE DIREITO INTIMANDO(A)(S): MONICA MORCHE LINN, CPF: 90891155015 SANTA PAULINA STRASBOURG VEICULOS EIRELI, CNPJ: 05210259000180 e OS MESMOS PRAZO DO EDITAL: 45 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais (inclusive dos autos principais, quando for o caso), sendo que os autos físicos encontram-se no Escaninho de Processos Digitalizados nº 51, nesta serventia, para eventual consulta. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar, através de petição, o desentranhamento dos documentos originais que foram juntados aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0004762-25.2011.8.24.0036/SC

14/06/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

13/06/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

13/06/2023, 17:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2023

13/06/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 16:27

Expedição de Edital

13/06/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 16:27

Baixa Definitiva

13/10/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

27/09/2022, 14:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4295364, Subguia 2277162 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.437,98

27/09/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

26/09/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

26/09/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

23/09/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CV

22/09/2022, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/10/2022. Parte SANTA PAULINA STRASBOURG VEICULOS EIRELI, Guia 4295364, Subguia 2277162

22/09/2022, 11:42

Custas Satisfeitas - Parte: OS MESMOS

22/09/2022, 11:42

Juntada - Guia Gerada - SANTA PAULINA STRASBOURG VEICULOS EIRELI - Guia 4295364 - R$ 1.437,98

22/09/2022, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2022, 11:42

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MONICA MORCHE LINN

22/09/2022, 11:42

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 13:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CV -> DCJE

19/09/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

14/09/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

14/09/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/09/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/09/2022, 16:38

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> JGS01CV

01/09/2022, 11:45

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 18:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CV -> DCJE

29/08/2022, 18:50

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

29/08/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/08/2022, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/07/2022, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/07/2022, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 16:32

Homologada a Transação

30/05/2022, 17:34

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MONICA MORCHE LINN. Justiça gratuita: Deferida.

30/05/2022, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTA PAULINA STRASBOURG VEICULOS EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.

30/05/2022, 17:18

Juntada de Petição

27/05/2022, 11:41

Juntada de Petição

20/05/2022, 10:32

Recebidos os autos - TJSC -> JGS01CV Número: 00047622520118240036

11/05/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MONICA MORCHE LINN ADVOGADO: EDUARDO VIEIRA (OAB SC020977) APELADO: SANTA PAULINA STRASBOURG VEICULOS EIRELI ADVOGADO: DIOGO THÉRCIO DE FREITAS (OAB SC016356) INTERESSADO: JONATAS TRAMONTINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de março de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0004762-25.2011.8.24.0036/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING

14/03/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/01/2021, 21:27

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

28/03/2018, 13:53

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJAG.18.10011979-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 01/03/2018 15:45

20/03/2018, 13:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0306/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2768 Página:

01/03/2018, 15:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0306/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarraões no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Diogo Thercio de Freitas (OAB 16356/SC)

27/02/2018, 18:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 25/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 25/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados

03/02/2018, 22:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarraões no prazo de 15 (quinze) dias.

03/11/2017, 13:17

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJAG.17.10054442-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 20/09/2017 22:12

03/11/2017, 13:04

Recebidos os autos

05/09/2017, 14:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0184/2017 Data da Publicação: 30/08/2017 Número do Diário: 2658 Página:

29/08/2017, 17:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0184/2017 Teor do ato: Por tais razões, julgo improcedentes os pedidos formulados por Monica Morche Linn na presente ação de rescisão de contrato cumulada com indenização ajuizada em face de Santa Paulina Strasbourg Veículos Ltda., extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.Em relação à reconvenção, julgo improcedentes os pedidos formulados por Santa Paulina Strasbourg Veículos Ltda. em face de Monica Morche Linn, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.Na lide principal, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Suspendo, no entanto, a exigibilidade em relação à parte autora, diante do benefício da justiça gratuita concedida à fl. 30.No tocante ao pedido reconvencional, condeno a parte ré/reconvinte ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, determino a comunicação ao órgão de trânsito competente para que promova a alteração no certificado de registro do veículo de fls. 108, às expensas da parte ré (documentação e pagamento de despesas), fazendo constar o nome de Jonatas Tramontina como atual proprietário e responsável pelas obrigações a partir daí decorrentes, sob pena de desobediência. Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa. Advogados(s): Diogo Thercio de Freitas (OAB 16356/SC), Eduardo Vieira (OAB 20977/SC)

28/08/2017, 12:22

Certificado a publicação e registro da sentença

21/07/2017, 17:07

Recebidos os autos

21/07/2017, 16:37

Julgado improcedente o pedido - Por tais razões, julgo improcedentes os pedidos formulados por Monica Morche Linn na presente ação de rescisão de contrato cumulada com indenização ajuizada em face de Santa Paulina Strasbourg Veículos Ltda., extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.Em relação à reconvenção, julgo improcedentes os pedidos formulados por Santa Paulina Strasbourg Veículos Ltda. em face de Monica Morche Linn, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.Na lide principal, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Suspendo, no entanto, a exigibilidade em relação à parte autora, diante do benefício da justiça gratuita concedida à fl. 30.No tocante ao pedido reconvencional, condeno a parte ré/reconvinte ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, determino a comunicação ao órgão de trânsito competente para que promova a alteração no certificado de registro do veículo de fls. 108, às expensas da parte ré (documentação e pagamento de despesas), fazendo constar o nome de Jonatas Tramontina como atual proprietário e responsável pelas obrigações a partir daí decorrentes, sob pena de desobediência. Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa.

21/07/2017, 14:31

Ajuste correicional conclusos para sentença

04/12/2015, 14:56

Expedido termo - Aberta a audiência, a conciliação entre as partes restou inexitosa. A ré juntou documentos novos, sobre os quais os autores tiveram vista. Dada a palavras às partes, estes requereram o julgamento antecipado da lide, sendo que as alegações finais são remissivas. Sendo assim, os autos serão remetidos conclusos para sentença. Intimados os presentes. Nada mais.

11/11/2015, 11:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0198/2015 Data da Publicação: 27/08/2015 Número do Diário: 2184 Página:

27/08/2015, 10:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0198/2015 Teor do ato: Vislumbrando a possibilidade de composição amigável do litígio (transação), designo a data 11.11.2015, às 11:00 horas, para a audiência de que trata o art. 331 do Código de Processo Civil, ocasião em que, não havendo acordo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir. Intimem-se; as partes por meio de seus procuradores. Advogados(s): Diogo Thercio de Freitas (OAB 16356/SC), Eduardo Vieira (OAB 20977/SC)

25/08/2015, 07:34

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 11/11/2015 Hora 11:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

07/08/2015, 19:31

Designada audiência - Vislumbrando a possibilidade de composição amigável do litígio (transação), designo a data 11.11.2015, às 11:00 horas, para a audiência de que trata o art. 331 do Código de Processo Civil, ocasião em que, não havendo acordo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir. Intimem-se; as partes por meio de seus procuradores.

07/08/2015, 19:10

Recebidos os autos

07/08/2015, 18:53

Conclusos para despacho - Normal

13/02/2015, 13:52

Juntada de e-mail - Juntada de e-mailcom cópia de Agravo de Instrumento.

02/02/2015, 14:08

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0004537-05.2011.8.24.0036 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal:

31/03/2014, 14:37

Aguardando decurso do prazo

21/10/2013, 12:32

Recebimento - SAJ

21/10/2013, 12:24

Carga ao Advogado

15/10/2013, 16:28

Aguardando envio para o Advogado

15/10/2013, 16:28

Aguardando decurso do prazo

15/05/2013, 16:59

Juntada de contestação

14/05/2013, 13:56

Juntada de outros

14/05/2013, 13:56

Aguardando petição

02/05/2013, 14:44

Aguardando decurso do prazo

23/04/2013, 14:06

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça

18/04/2013, 16:18

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0074/2013 Data da Publicação: 15/04/2013 Número do Diário: 1608 Página:

15/04/2013, 12:40

Aguardando publicação - Relação: 0074/2013 Teor do ato: Diante do exposto, não preenchidos os requisitos autorizadores da medida, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada formulado pela reconvinte. Intimem-se as partes desta decisão, inclusive a ré/reconvinte para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a contestação à reconvenção (fls. 119-122). Apensem-se aos autos nº 036.11.004537-3. Advogados(s): Diogo Thércio de Freitas (OAB 016.356/SC), Eduardo Vieira (OAB 020.977/SC)

11/04/2013, 08:31

Aguardando confecção relação intimação advogado

03/04/2013, 17:10

Aguardando confecção relação intimação advogado

19/03/2013, 16:06

Recebimento - SAJ

19/03/2013, 15:50

Decisão negando antecipação de tutela - Diante do exposto, não preenchidos os requisitos autorizadores da medida, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada formulado pela reconvinte. Intimem-se as partes desta decisão, inclusive a ré/reconvinte para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a contestação à reconvenção (fls. 119-122). Apensem-se aos autos nº 036.11.004537-3.

12/03/2013, 12:33

Concluso para despacho - SAJ

30/07/2012, 16:23

Aguardando envio para o Juiz

13/06/2012, 15:12

Aguardando confecção relação intimação advogado

09/05/2012, 18:57

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor/reconvindo, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 119/122, no prazo de 10 (dez) dias.

09/05/2012, 18:57

Juntada de réplica - 000866

24/04/2012, 14:52

Juntada de contestação - 000865

24/04/2012, 14:51

Recebimento - SAJ

14/03/2012, 16:10

Carga ao Advogado

05/03/2012, 17:32

Aguardando envio para o Advogado

05/03/2012, 17:32

Aguardando decurso do prazo

05/03/2012, 15:58

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0170/2011 Data da Publicação: 05/03/2012 Número do Diário: 1343 Página:

05/03/2012, 12:09

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0170/2011 Data da Publicação: 05/03/2012 Número do Diário: 1343 Página:

05/03/2012, 12:09

Aguardando publicação - Relação: 0170/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor/reconvindo, para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Diogo Thércio de Freitas (OAB 016.356/SC), Eduardo Vieira (OAB 020.977/SC)

01/03/2012, 12:43

Aguardando publicação - Relação: 0170/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 34/85, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Eduardo Vieira (OAB 020.977/SC)

01/03/2012, 12:43

Aguardando publicação

23/08/2011, 17:11

Aguardando confecção relação intimação advogado

23/08/2011, 13:07

Ato Ordinatório-Reconvenção - Fica intimado o autor/reconvindo, para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/08/2011, 13:07

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 34/85, no prazo de 10 (dez) dias.

23/08/2011, 13:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR027160859TJ Situação : Cumprido Destinatário : Santa Paulina Strasbourg Veículos Ltda. Diligência : 05/07/2011

11/08/2011, 16:17

Juntada de reconvenção - Protocolo nº 9648

27/07/2011, 15:36

Juntada de contestação - Protocolo nº 9647

27/07/2011, 15:15

Recebimento - SAJ

26/07/2011, 15:18

Carga ao Advogado

12/07/2011, 15:19

Aguardando envio para o Advogado

12/07/2011, 15:19

Juntada de petição - Procuração da requerida.

12/07/2011, 15:16

Aguardando juntada de AR

28/06/2011, 12:53

Aguardando cumprir despacho

24/06/2011, 14:37

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

24/06/2011, 12:45

Recebimento - SAJ

22/06/2011, 14:13

Concluso para despacho - SAJ

17/06/2011, 15:56

Aguardando envio para o Juiz

17/06/2011, 13:58

Despacho outros - 1. Tendo em vista que comprovados os requisitos necessários exigidos pela Lei nº 1.060/50, defiro o pedido de Justiça Gratuita. 2. Cite-se a requerida, para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 285 do Código de Processo Civil. 3. Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial, com fulcro no art. 319 do Código de Processo Civil. Intimem-se.

17/06/2011, 09:20

Aguardando envio para o Juiz

15/06/2011, 16:27

Aguardando autuação

15/06/2011, 15:04

Recebimento - SAJ

12/05/2011, 15:05

Processo distribuído por sorteio

11/05/2011, 16:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 18:50

SENTENÇA

•30/05/2022, 17:34