Procedimento do Juizado Especial Cível 5012416-92.2020.8.24.0090 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial Cível 5012416-92.2020.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) RECORRENTE: JULIANA STRADIOTTO STECKERT (AUTOR) ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) RECORRIDO: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB SP249937) RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I (RÉU) RECORRIDO: LOJAS AMERICANAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB MG108112) RECORRIDO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB MG109730) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/07/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/07/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012416-92.2020.8.24.0090/SC (Pauta: 688) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) RECORRENTE: JULIANA STRADIOTTO STECKERT (AUTOR) ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) RECORRIDO: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB SP249937) RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I (RÉU) RECORRIDO: LOJAS AMERICANAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB MG108112) RECORRIDO: AMERICANAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB MG109730) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/04/2023. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/04/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012416-92.2020.8.24.0090/SC (Pauta: 684) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias

24/03/2023, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.629,93

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.253,42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.405,68

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256

Expedição de Alvará

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6212095, Subguia 3227712 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 181,31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

Juntada de Petição

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6212097, Subguia 3227713 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 423,07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246

Todas as movimentações(272)