Agravo em Recurso Especial 0313892-72.2015.8.24.0020 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0313892-72.2015.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/12/2025, 20:13

Transitado em Julgado em 15/12/2025

16/12/2025, 20:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025 Petição Nº 1112383/2025 - DESIS nos EDcl no

18/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:22

Homologada a desistência do pedido de RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A. e RIO JORDAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

14/11/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1112383 - DESIS nos EDcl no AREsp 2747576 - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 15:40

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1112383/2025

13/11/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1112383/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 13/11/2025

13/11/2025, 18:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - em face do agravo em recurso especial de fls. 1244 -1284

04/11/2025, 10:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025 Petição Nº 942510/2025 - EDcl

09/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:06

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 09/10/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte RIO JORDAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, RIO JORDAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, Dr(a) PAULO RENE LENZ DA SILVA, OAB/SC sob nº 014787.

07/10/2025, 21:28

Embargos de Declaração de RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A. e RIO JORDAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Não-acolhidos

07/10/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0942510 - EDcl no AREsp 2747576 - Publicação prevista para 09/10/2025

07/10/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

07/10/2025, 15:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2025, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2025, 19:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 15/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025 Petição Nº 1112383/2025 - DESIS nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Homologada a desistência do pedido de RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A. e RIO JORDAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1112383 - DESIS nos EDcl no AREsp 2747576 - Publicação prevista para 18/11/2025

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1112383/2025

Protocolizada Petição 1112383/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 13/11/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - em face do agravo em recurso especial de fls. 1244 -1284

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025 Petição Nº 942510/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A. e RIO JORDAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0942510 - EDcl no AREsp 2747576 - Publicação prevista para 09/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

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