Despejo 0300247-42.2018.8.24.0030 - TJSC

Despejo 0300247-42.2018.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2022, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/06/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/05/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA01

19/05/2022, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JULIANA GUIMARAES VIEIRA, Guia 3537112, Subguia 1905750

19/05/2022, 15:11

Custas Satisfeitas - Parte: IZOLANI POKRYWIECKI

19/05/2022, 15:11

Custas Satisfeitas - Parte: IRENE AMELIA POKRYWIECKI

19/05/2022, 15:11

Juntada - Guia Gerada - JULIANA GUIMARAES VIEIRA - Guia 3537112 - R$ 803,52

19/05/2022, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2022, 15:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA01 -> DCJE

11/05/2022, 16:39

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2022

11/05/2022, 16:39

Recebidos os autos - TJSC -> IMA01 Número: 03002474220188240030

11/05/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IZOLANI POKRYWIECKI (AUTOR) ADVOGADO: CLARINDO JORDANI DOS SANTOS (OAB SC025990) ADVOGADO: JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB SC030452) APELANTE: IRENE AMELIA POKRYWIECKI (AUTOR) ADVOGADO: CLARINDO JORDANI DOS SANTOS (OAB SC025990) ADVOGADO: JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB SC030452) APELADO: JULIANA GUIMARAES VIEIRA (RÉU) ADVOGADO: PAULO ROBERTO NUNES (OAB SC003416) ADVOGADO: JOAO CARLOS SILVA RODRIGUES (OAB SC032502) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de março de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31 de março de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300247-42.2018.8.24.0030/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

14/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMA01 -> TJSC

17/06/2021, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

11/02/2021, 01:47

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2020, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2020, 13:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0459/2018 Teor do ato: 1) Retifico, na sua integralidade, o despacho último (p. 18), lançado nestes autos por notório equívoco, porquanto não se trata de causa que tramite sob o rito do Juizado Especial (Lei n. 9.099/95).Assim, CANCELO A AUDIÊNCIA aprazada e determino a intimação dos autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovarem o recolhimento das CUSTAS INICIAIS, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC/15).2) Comprovado o recolhimento das despesas de ingresso e considerando que a presente unidade jurisdicional não possui Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC (art. 165, CPC) e, nem mesmo, conciliadores e/ou mediadores habilitados (art. 167, CPC), entendo ser possível a dispensa da audiência de conciliação e mediação prevista nos arts. 334 e 695 do CPC/15.A respeito, trago à baila trecho de escrito publicado pelo Juiz de Direito e Professor Doutor Fernando da Fonseca Gajardoni, em trabalho intitulado "Sem Conciliador Não se Faz a Audiência Inaugural do Novo CPC":[...]. Não havendo, contudo, mediadores ou conciliadores na unidade judiciária por onde se processa a demanda surge a interessante questão, com enorme reflexos práticos, sobre a conveniência e possibilidade de o próprio magistrado presidir a audiência inaugural do rito comum e das ações de família.O artigo 334, § 2º, do CPC/2015, estabelece que onde houver, o conciliador ou mediador atuará, necessariamente, na audiência de conciliação ou de mediação (artigo 334, § 1º, NCPC). Nada no sentido de quando NÃO houver mediadores/conciliadores, hipótese bastante crível, principalmente nas pequenas unidades judiciárias do país, mormente diante da regra do artigo 167, § 5º, do CPC/2015 (que impede o exercício da advocacia no juízo na concomitância da atuação como mediador/conciliador).Quer nos parecer que as vantagens da realização desta audiência na fase inaugural do rito (obtenção da autocomposição, prematuro findar do proce

23/05/2018, 14:56

Determinado a citação/notificação - 1) Retifico, na sua integralidade, o despacho último (p. 18), lançado nestes autos por notório equívoco, porquanto não se trata de causa que tramite sob o rito do Juizado Especial (Lei n. 9.099/95).Assim, CANCELO A AUDIÊNCIA aprazada e determino a intimação dos autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovarem o recolhimento das CUSTAS INICIAIS, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC/15).2) Comprovado o recolhimento das despesas de ingresso e considerando que a presente unidade jurisdicional não possui Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC (art. 165, CPC) e, nem mesmo, conciliadores e/ou mediadores habilitados (art. 167, CPC), entendo ser possível a dispensa da audiência de conciliação e mediação prevista nos arts. 334 e 695 do CPC/15.A respeito, trago à baila trecho de escrito publicado pelo Juiz de Direito e Professor Doutor Fernando da Fonseca Gajardoni, em trabalho intitulado "Sem Conciliador Não se Faz a Audiência Inaugural do Novo CPC":[...]. Não havendo, contudo, mediadores ou conciliadores na unidade judiciária por onde se processa a demanda surge a interessante questão, com enorme reflexos práticos, sobre a conveniência e possibilidade de o próprio magistrado presidir a audiência inaugural do rito comum e das ações de família.O artigo 334, § 2º, do CPC/2015, estabelece que onde houver, o conciliador ou mediador atuará, necessariamente, na audiência de conciliação ou de mediação (artigo 334, § 1º, NCPC). Nada no sentido de quando NÃO houver mediadores/conciliadores, hipótese bastante crível, principalmente nas pequenas unidades judiciárias do país, mormente diante da regra do artigo 167, § 5º, do CPC/2015 (que impede o exercício da advocacia no juízo na concomitância da atuação como mediador/conciliador).Quer nos parecer que as vantagens da realização desta audiência na fase inaugural do rito (obtenção da autocomposição, prematuro findar do processamento da ação, etc.) são bem menores do

04/05/2018, 16:10

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JULIANA GUIMARAES VIEIRA, Guia 3537112, Subguia 1905750

Custas Satisfeitas - Parte: IZOLANI POKRYWIECKI

Custas Satisfeitas - Parte: IRENE AMELIA POKRYWIECKI

Juntada - Guia Gerada - JULIANA GUIMARAES VIEIRA - Guia 3537112 - R$ 803,52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA01 -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2022

Recebidos os autos - TJSC -> IMA01 Número: 03002474220188240030

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMA01 -> TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

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