Execução de Título Extrajudicial 0003783-47.2009.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2009

Valor da Causa

R$ 80.222,97

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

LUIZ ANGELO SOMBRIO

CPF

Autor

LUIZ ANGELO SOMBRIO

Autor

GUY JEAN MARCEL BOUCARD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO LUIZ CORREA JUNIOR

OAB/SC 014075·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GUSTAVO TRISOTTO

OAB/SC 020020·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

28/01/2025, 17:12

Juntada de certidão

16/12/2024, 15:51

Juntada de certidão

16/12/2024, 15:51

Baixa Definitiva

07/07/2024, 22:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

05/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

13/06/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CV

03/06/2024, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/07/2024. Parte LUIZ ANGELO SOMBRIO, Guia 8046364, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4112620&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3De04a99b630c88ba46fdc775c932d614a' target='_blank'>4112620</a>

03/06/2024, 18:14

Custas Satisfeitas - Parte: GUY JEAN MARCEL BOUCARD

03/06/2024, 18:14

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LUIZ ANGELO SOMBRIO - Guia 8046364 - R$ 52,53

03/06/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 18:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CV -> DCJE

01/06/2024, 19:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ ÂNGELO SOMBRIO - EXCLUÍDA

01/06/2024, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ANGELO SOMBRIO. Justiça gratuita: Não requerida.

01/06/2024, 19:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

06/03/2024, 01:03

Todas as movimentações(160)

Juntada de certidão

28/01/2025, 17:12

Juntada de certidão

16/12/2024, 15:51

Juntada de certidão

16/12/2024, 15:51

Baixa Definitiva

07/07/2024, 22:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

05/07/2024, 01:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

13/06/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CV

03/06/2024, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/07/2024. Parte LUIZ ANGELO SOMBRIO, Guia 8046364, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4112620&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3De04a99b630c88ba46fdc775c932d614a' target='_blank'>4112620</a>

03/06/2024, 18:14

Custas Satisfeitas - Parte: GUY JEAN MARCEL BOUCARD

03/06/2024, 18:14

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LUIZ ANGELO SOMBRIO - Guia 8046364 - R$ 52,53

03/06/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 18:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CV -> DCJE

01/06/2024, 19:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ ÂNGELO SOMBRIO - EXCLUÍDA

01/06/2024, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ANGELO SOMBRIO. Justiça gratuita: Não requerida.

01/06/2024, 19:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

06/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 17:49

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOO01CV

01/11/2023, 17:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CV -> DCJE

01/11/2023, 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

15/08/2023, 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

02/08/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 18:36

Transitado em Julgado

13/07/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

29/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 12:54

Juntada de certidão

19/05/2023, 12:53

Recebidos os autos - TJSC -> SOO01CV Número: 00037834720098240064

17/05/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ANGELO SOMBRIO ADVOGADO(A): JOÃO LUIZ CORREA JUNIOR (OAB SC014075) APELADO: GUY JEAN MARCEL BOUCARD (Espólio) (EXECUTADO) INTERESSADO: RAFAEL GUSTAVO TRISOTTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003783-47.2009.8.24.0064/SC (Pauta: 335) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

24/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO01CV -> TJSC

19/02/2021, 12:21

Juntada de íntegra do processo

03/02/2021, 18:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/02/2021, 18:33

Reativado processo retornado de outro Juízo

03/02/2021, 18:32

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

19/10/2020, 14:12

Ato Ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

19/10/2020, 14:11

Recebidos os autos

16/03/2020, 16:48

Outras Decisões

13/03/2020, 14:02

Conclusos para decisão interlocutória

26/02/2020, 16:55

Certidão emitida - Certifico que o AR de intimação do executado retornou com informação ECT: "desconhecido" (fl.97). Portanto, faço os autos conclusos para a M.M. Juíza tomar as providências cabíveis.

27/01/2020, 14:47

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR378025944TJ Situação : Desconhecido Modelo : Intimação Sentença - Citação responder Recurso - Art. 332, § 4º do CPC Destinatário : Espólio de Guy Jean Marcel Boucard

27/01/2020, 14:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR224900070TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção Destinatário : Luiz Ângelo Sombrio

27/01/2020, 14:40

Expedido ofício - SAJ - Intimação Sentença - Citação responder Recurso - Art. 332, § 4º do CPC

10/12/2019, 15:16

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 22/11/2019 através da guia nº 064.3138931-79 no valor de 30,87

25/11/2019, 20:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0789/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 3182

06/11/2019, 08:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0789/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as despesas postais para expedição de ofício, conforme art. 3º da Resolução CM n. 3 de 11/03/2019. Advogados(s): Joao Luiz Correa Junior (OAB 14075/SC)

04/11/2019, 13:23

Certidão emitida - Certifico que a parte executada não fora citada, razão pela qual a intimação de fl. 93 fora realizada de forma equivocada, pois o Procurador não representa a parte nos presentes autos. Certifico ainda que, diante da necessidade de citação da parte executada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelaçao, expedi o ato ordinatório de fl. 94.

27/09/2019, 11:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as despesas postais para expedição de ofício, conforme art. 3º da Resolução CM n. 3 de 11/03/2019.

20/09/2019, 16:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0382/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 3084 Página:

19/06/2019, 13:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0382/2019 Teor do ato: Fica intimado o executado para que, querendo, apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto pelo exequente. Advogados(s): Rafael Gustavo Trisotto (OAB 20020/SC)

17/06/2019, 14:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o executado para que, querendo, apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto pelo exequente.

02/05/2019, 18:40

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80022 - Protocolo: DSJE19000066113

02/05/2019, 16:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0102/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 3018 Página:

14/03/2019, 16:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0102/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 485, III, do Código Processual Civil.Custas pela parte exequente, nos moldes do art. 34 da Lei Complementar n. 156/1997, caso aplicável. Suspensa a exigibilidade, na hipótese de concessão da justiça gratuita, conforme disposto no art. 98, § 3º, do CPC.Levante(m)-se eventual(is) penhora(s) efetivada(s) nos autos. Registro, por fim, que o levantamento de eventual(is) averbação(ões) premonitória(s) é medida que incumbe ao próprio exequente, nos termos do art. 828, § 2º, do CPC. P. R. I.Após o trânsito em julgado, arquive-se. Advogados(s): Joao Luiz Correa Junior (OAB 14075/SC)

12/03/2019, 13:38

Certificado a publicação e registro da sentença

11/03/2019, 14:28

Recebidos os autos

11/03/2019, 14:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 485, III, do Código Processual Civil.Custas pela parte exequente, nos moldes do art. 34 da Lei Complementar n. 156/1997, caso aplicável. Suspensa a exigibilidade, na hipótese de concessão da justiça gratuita, conforme disposto no art. 98, § 3º, do CPC.Levante(m)-se eventual(is) penhora(s) efetivada(s) nos autos. Registro, por fim, que o levantamento de eventual(is) averbação(ões) premonitória(s) é medida que incumbe ao próprio exequente, nos termos do art. 828, § 2º, do CPC. P. R. I.Após o trânsito em julgado, arquive-se.

08/03/2019, 14:12

Conclusos para despacho

08/02/2018, 15:31

Certidão emitida - Certifico que em procura no cartório o AR não foi encontrado, contudo, em consulta ao sistema SAJ verifico que a situação do AR é 'cumprida'.

12/12/2017, 12:40

Recebidos os autos

16/11/2017, 16:25

Conclusos para decisão interlocutória

11/10/2017, 14:24

Certidão emitida - Certifico, que não houve manifestação pela parte iexequente , conforme Cartidão de Ato Ordinatório de fls 69, pelo que faço os autos conclusos ao MM Juiz para as devidas providências que entender cabíveis.

10/10/2017, 16:57

Certidão emitida - Certifico que o processo foi levado em Carga pelo advogado João Luiz Corrêa Júnior no dia 15/08/2014 e devolvido no dia 05/12/2016.

13/12/2016, 15:12

Recebidos os autos

05/12/2016, 14:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0563/2016 Data da Publicação: 30/11/2016 Número do Diário: 2485 Página:

30/11/2016, 16:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0563/2016 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Joao Luiz Correa Junior (OAB 14075/SC)

28/11/2016, 17:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0005/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número do Diário: 2033 Página:

19/01/2015, 15:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0005/2015 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Valmor Medeiros (OAB 4960/SC)

15/01/2015, 14:34

Autos entregues em carga ao Advogado - telefone (48) 99917417

15/08/2014, 15:57

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção

28/07/2014, 15:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, pessoalmente, para dar andamento ao processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

09/07/2014, 18:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0205/2014 Data da Publicação: 23/04/2014 Número do Diário: 1855 Página:

23/04/2014, 14:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0205/2014 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, tendo em vista que decorreu o prazo de suspensão do feito. Advogados(s): Joao Luiz Correa Junior (OAB 14075/SC)

16/04/2014, 08:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, tendo em vista que decorreu o prazo de suspensão do feito.

20/03/2014, 18:26

Reativado processo suspenso

20/03/2014, 18:19

Juntada de petição - 00006078

21/05/2013, 12:00

Processo suspenso - SAJ

21/05/2013, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR139019460TJ Situação : Cumprido Destinatário : Luiz Ângelo Sombrio

06/05/2013, 12:00

Aguardando decurso do prazo - 08/05/13

06/05/2013, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção

02/04/2013, 12:00

Aguardando outros

01/04/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Como não houve manifestação da parte exequente, apesar de regularmente intimada, proceder a sua intimação, agora pessoalmente, para que atenda a determinação de fl. 62.

27/03/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0037/2013 Data da Publicação: 01/02/2013 Número do Diário: 1561 Página:

04/02/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0037/2013 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para manifestar-se sobre o teor das certidões de fls. 59 e 61, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): João Luiz Corrêa Júnior (OAB 014.075/SC)

30/01/2013, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado - Esc. 11

25/01/2013, 12:00

Juntada de mandado

24/01/2013, 12:00

Juntada de mandado

24/01/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte exequente para manifestar-se sobre o teor das certidões de fls. 59 e 61, no prazo de 5 (cinco) dias.

24/01/2013, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

03/10/2012, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Emitido Local: 1º Cartório Cível - 25/09/2012

25/09/2012, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Emitido Local: 1º Cartório Cível - 25/09/2012

25/09/2012, 12:00

Juntada de petição - Prot 075041

21/09/2012, 12:00

Aguardando outros

21/09/2012, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 14/09/2012 através da guia nº 1277914-85 no valor de 79,18

17/09/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0264/2012 Data da Publicação: 20/08/2012 Número do Diário: 1458 Página:

20/08/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0264/2012 Teor do ato: Vistos para decisão interlocutória. Após comprovação do recolhimento das custas judiciais, cumpra-se despacho de fl. 10, no endereço de fl. 47. Advogados(s): João Luiz Corrêa Júnior (OAB 014.075/SC)

16/08/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

09/08/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado - Esc. 07

09/08/2012, 12:00

Decisão outras - Vistos para decisão interlocutória. Após comprovação do recolhimento das custas judiciais, cumpra-se despacho de fl. 10, no endereço de fl. 47.

03/08/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/08/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

02/08/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/06/2012, 12:00

Juntada de petição - 044508

11/06/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0123/2012 Data da Publicação: 02/05/2012 Número do Diário: 1381 Página:

03/05/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0123/2012 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 44, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): João Luiz Corrêa Júnior (OAB 014.075/SC)

27/04/2012, 12:00

Juntada de mandado - Penhora não realizada.

26/04/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 44, no prazo de 5 (cinco) dias.

26/04/2012, 12:00

Aguardando manifestação do Autor

26/04/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

09/04/2012, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

20/09/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

14/09/2011, 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 16/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados

09/09/2011, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

06/09/2011, 12:00

Carga ao Advogado - 3222-0081 CR

06/09/2011, 12:00

Ofício expedido - Prisão - Solicitando Informações Cumprimento Mandado de Prisão

30/05/2011, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

12/01/2011, 12:00

Carga ao Advogado - 30293443 cr

12/01/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

12/01/2011, 12:00

Mandado emitido

12/01/2011, 12:00

Mandado emitido

11/01/2011, 12:00

Mandado emitido

11/01/2011, 12:00

Aguardando decurso do prazo

13/10/2010, 12:00

Juntada de mandado - Citação efetuada.

07/10/2010, 12:00

Aguardando decurso do prazo - 22/10

07/10/2010, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Emitido Local: 1º Cartório Cível - 10/02/2010

10/02/2010, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Emitido Local: 1º Cartório Cível - 10/02/2010

10/02/2010, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 11/12/2009 através da guia nº 1200792-75 no valor de 10,88

15/12/2009, 12:00

Aguardando outros

15/12/2009, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0298/2009 Data da Publicação: 10/12/2009 Número do Diário: 827 Página:

11/12/2009, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0298/2009 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (R$ *), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): João Luiz Corrêa Júnior (OAB 014.075/SC)

07/12/2009, 12:00

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (R$ *), no prazo de 5 (cinco) dias.

04/12/2009, 12:00

Despacho outros - R.h. Como requer. Cite-se na pessoa do advogado nomeado retro. Oficie-se o R. Juizo do inventário, dando-se conta desta. I-se. São José (SC), 03 de dezembro de 2009.

03/12/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

03/12/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/08/2009, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

13/08/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

12/08/2009, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

15/07/2009, 12:00

Carga ao Advogado - 32220081

15/07/2009, 12:00

Juntada de mandado

09/07/2009, 12:00

Juntada de mandado

09/07/2009, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias.

09/07/2009, 12:00

Aguardando manifestação do Autor - ESC 20

09/07/2009, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

07/07/2009, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

07/07/2009, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 08/07/2009

20/05/2009, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 08/07/2009

20/05/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

11/05/2009, 12:00

Aguardando outros

11/05/2009, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Vistos etc. Trata-se de processo de execução por título extrajudicial. Cite-se o Executado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, nos termos do art. 652, caput, do Código de Processo Civil. Desde logo, fixo o percentual de 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, em caso de pronto pagamento, conforme disposto no art. 652-A do do Código de Processo Civil. No mandado de citação deverá contar que, caso haja pagamento integral, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 652-A, p. único do CPC). Em caso do executado não efetuar o pagamento no prazo anterior (3 dias), deverá o Oficial de Justiça proceder à imediata penhora de bens e sua respectiva avaliação (art. 652, §1º, do CPC). Deverá constar no mandado que no prazo dos Embargos poderá o Executado requerer seja admitido a pagar a dívida em 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento ao mês), desde que, em tal requerimento, reconheça o crédito do Exeqüente e comprove o depósito de 30% do valor da Execução, inclusive custas e honorários de advogado (art. 745-A do CPC). O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, que serão oferecidos no prazo de 15 (quinze dias), independentemente da existência de penhora nos autos, na forma do art. 736 e 738 do CPC. Intimem-se.

05/05/2009, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

09/03/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/03/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

05/03/2009, 12:00

Processo distribuído por sorteio

02/03/2009, 12:00

Redistribuição de processo - saída

02/03/2009, 12:00

Processo redistribuído por sorteio

02/03/2009, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 12:54