Execução de Título Extrajudicial 0300382-51.2015.8.24.0065 - TJSC

Juntada de Petição

04/03/2026, 11:38

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:18

Processo Suspenso por Convenção das Partes

18/03/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

13/03/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

12/03/2025, 04:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 17:03

Decisão interlocutória

11/03/2025, 17:03

Conclusos para decisão

10/03/2025, 12:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2025, 12:15

Juntada de Petição

07/03/2025, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

19/04/2024, 15:05

Processo Suspenso por Convenção das Partes

18/04/2024, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

18/04/2024, 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 17:56

Decisão interlocutória

17/04/2024, 17:56

Conclusos para decisão

17/04/2024, 12:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/04/2024, 12:38

Juntada de Petição

15/04/2024, 09:49

Processo Suspenso por Convenção das Partes

30/05/2023, 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 527,19

30/05/2023, 10:49

Expedição de Alvará

26/05/2023, 14:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELISANDRO MARTINS - EXCLUÍDA

24/05/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

22/05/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/05/2023, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2023, 16:52

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

18/05/2023, 16:52

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 17:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/05/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

15/05/2023, 17:27

Processo Suspenso por Convenção das Partes

12/05/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

12/05/2023, 09:14

Decisão interlocutória

11/05/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023, 18:31

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

11/05/2023, 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Transitado em Julgado - 17/04/2023 19:28:36)

10/05/2023, 17:24

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 17:21

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

28/04/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

19/04/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

18/04/2023, 09:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

17/04/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 19:29

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03003825120158240065

17/04/2023, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANA, SANTA CATARINA E SAO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) APELADO: ELISANDRO MARTINS (EXECUTADO) APELADO: MARCELO GABRIEL (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300382-51.2015.8.24.0065/SC (Pauta: 356) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

24/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03003825120158240065/TJSC

03/11/2022, 13:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03003825120158240065/TJSC

01/08/2022, 17:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

08/02/2022, 19:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2871509, Subguia 1586346 - Boleto pago (1/1) - R$ 583,58

21/01/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 86. Guia: 2871509 Situação: Em aberto.

21/01/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/01/2022, 12:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2871509, Subguia 1586346

19/01/2022, 10:09

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO E DE INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO FRONTEIRAS DO IGUACU E SUDESTE PAULISTA - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP - Guia 2871509 - R$ 583,58

13/01/2022, 12:28

Juntada de Petição

30/12/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/12/2021, 09:29

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2021, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2021, 12:43

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/12/2021, 10:15

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:09:27). Refer. Evento 68

11/12/2021, 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:09:27). Refer. Evento 69

11/12/2021, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/12/2021, 07:28

Homologada a Transação

09/12/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2021, 18:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/12/2021, 15:29

Conclusos para decisão

09/12/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/12/2021, 11:34

Juntada de Petição

05/11/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/08/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/07/2021, 14:56

Despacho

27/07/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2021, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 15:28

Juntada de Petição

20/07/2021, 10:17

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2021, 13:22

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2021, 16:43

Juntada de peças digitalizadas

10/05/2021, 18:32

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de AHT01BA01 para FNSURBA03) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 16:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/12/2020, 13:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAHT.20.10006351-9 Tipo da Petição: Petição Data: 20/05/2020 14:47

20/05/2020, 14:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0154/2020 Data da Publicação: 08/05/2020 Número do Diário: 3297

08/05/2020, 10:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0154/2020 Teor do ato: CM - DTR - AV - Arresto executivo - Deferimento [intimação parte autora 15 dias] Advogados(s): Marcio Rodrigo Frizzo (OAB 33150/PR)

06/05/2020, 20:24

Decisão interlocutória - SAJ - CM - DTR - AV - Arresto executivo - Deferimento [intimação parte autora 15 dias]

06/05/2020, 19:26

Conclusos para decisão interlocutória

10/01/2020, 19:06

Conclusos para despacho

23/05/2019, 13:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAHT.19.10006833-0 Tipo da Petição: Petição Data: 08/05/2019 17:21

08/05/2019, 17:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0075/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 3037 Página:

10/04/2019, 06:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0075/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o resultado da consulta de endereço nos sistemas conveniados (Infoseg, Siel, FCDL, Celesc, SISP) e para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias (indicando o endereço que deseja diligenciar), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada (consulta autorizada pela Portaria n. 01/2018, publicada no DJE 2977, de 11/01/2019). Advogados(s): Marcio Rodrigo Frizzo (OAB 33150/PR), Marcelo Gabriel (OAB )

08/04/2019, 17:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o resultado da consulta de endereço nos sistemas conveniados (Infoseg, Siel, FCDL, Celesc, SISP) e para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias (indicando o endereço que deseja diligenciar), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada (consulta autorizada pela Portaria n. 01/2018, publicada no DJE 2977, de 11/01/2019).

05/04/2019, 17:14

Juntada de pesquisa de endereços

05/04/2019, 16:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAHT.18.10007848-3 Tipo da Petição: Petição Data: 21/08/2018 16:49

21/08/2018, 16:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0120/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número do Diário: 2883 Página:

15/08/2018, 11:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0120/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o resultado da consulta de endereço nos sistemas conveniados (Infoseg, Siel, FCDL, Celesc, SISP) e para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias (indicando o endereço que deseja diligenciar), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não por possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada. Não havendo manifestação, proceda-se à intimação pessoal da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 485, §1º, CPC. Advogados(s): Marcio Rodrigo Frizzo (OAB 33150/PR)

13/08/2018, 19:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o resultado da consulta de endereço nos sistemas conveniados (Infoseg, Siel, FCDL, Celesc, SISP) e para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias (indicando o endereço que deseja diligenciar), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não por possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada. Não havendo manifestação, proceda-se à intimação pessoal da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 485, §1º, CPC.

13/08/2018, 18:50

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WAHT.18.20000929-7 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 13/08/2018 14:30

13/08/2018, 14:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAHT.18.10006579-9 Tipo da Petição: Petição Data: 17/07/2018 16:39

17/07/2018, 16:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0094/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número do Diário: 2860 Página:

12/07/2018, 17:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0094/2018 Teor do ato: I - Efetue-se a busca dos dados necessários junto aos Sistemas Informatizados pertinentes (Infojud e Bacenjud) coligindo a informação aos autos. Destaco que, em se tratando de pessoa jurídica, a busca deve ser efetuada também com relação aos seus sócios, acaso haja tal informação nos autos.II - Renove-se o cumprimento do ato processual (citação/intimação), acaso encontrado novo endereço.Cumpra-se. Advogados(s): Marcio Rodrigo Frizzo (OAB 33150/PR)

11/07/2018, 15:36

Mero expediente - SAJ - I - Efetue-se a busca dos dados necessários junto aos Sistemas Informatizados pertinentes (Infojud e Bacenjud) coligindo a informação aos autos. Destaco que, em se tratando de pessoa jurídica, a busca deve ser efetuada também com relação aos seus sócios, acaso haja tal informação nos autos.II - Renove-se o cumprimento do ato processual (citação/intimação), acaso encontrado novo endereço.Cumpra-se.

27/06/2018, 09:14

Conclusos para despacho

18/01/2018, 13:53

Processo transferido de Vara - Anchieta: Unidade Regional de Direito Bancário do Extremo Oeste Catarinense

09/01/2018, 18:34

Transferência de Processo - Saída

09/01/2018, 18:34

Juntada de pesquisa de endereços

21/08/2017, 15:37

Juntada de pesquisa de endereços

21/08/2017, 15:37

Juntada de outros - Nº Protocolo: WSSC.17.10004043-4 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 11/07/2017 17:23

11/07/2017, 18:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0392/2017 Data da Publicação: 04/07/2017 Número do Diário: 2617 Página:

04/07/2017, 09:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0392/2017 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para que manifeste-se em termos de prosseguimento da execução, indicando bens penhoráveis ou demonstrando de forma inequívoca o esgotamento dos meios de localização destes, sob pena de extinção do processo.Cumpra-se. Advogados(s): Marcio Rodrigo Frizzo (OAB 33150/PR)

02/07/2017, 15:33

Decisão interlocutória - SAJ - Intime-se a parte exequente para que manifeste-se em termos de prosseguimento da execução, indicando bens penhoráveis ou demonstrando de forma inequívoca o esgotamento dos meios de localização destes, sob pena de extinção do processo.Cumpra-se.

28/06/2017, 22:24

Conclusos para despacho

25/11/2016, 13:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSSC.16.10005630-5 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 18/11/2016 14:50

22/11/2016, 12:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0559/2016 Data da Publicação: 11/11/2016 Número do Diário: 2473 Página:

11/11/2016, 11:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0559/2016 Teor do ato: Fica intimado o procurador da exequente para manifestação em 5 dias. Advogados(s): Marcio Rodrigo Frizzo (OAB 33150/PR)

09/11/2016, 19:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da exequente para manifestação em 5 dias.

09/11/2016, 13:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSSC.16.10001497-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 23/03/2016 11:15

23/03/2016, 12:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSSC.16.10001459-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 22/03/2016 15:31

23/03/2016, 10:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSSC.16.10001458-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 22/03/2016 15:25

23/03/2016, 10:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/02/2016, 11:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, deixei de proceder à penhora, face a informação descrita no mandado de citação. Dou fé.

15/02/2016, 11:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/02/2016, 11:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Elizandro Martins, em virtude de não o haver encontrado, e segundo informaçãos da Sra. Maristela Arruda, aquele residia anteriormente em sua residência, porém há cerca de 04 meses, foi residir em um porão no centro da cidade de São José do Cedro/SC, porém não soube dizer o local preciso, ou quem poderia repassar a informação. Certifico outrossim, que tentei obter informações dos vizinhos sobre o paradeiro do executado, porém ninguém soube dizer onde exatamente o executado foi residir. Certifico que, deixei de proceder o arresto em virtude de não haver encontrado bem de espécie alguma passíveis de serem arrestados. Dessa forma procedo a devolução do mandado. Dou fé.

15/02/2016, 11:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/02/2016, 14:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, devolvo o presente mandado, sem o seu devido cumprimento, face a informação descrita no mandado de citação. Dou fé.

11/02/2016, 14:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/02/2016, 14:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Marcelo Gabriel, em virtude deste residir na cidade de Chapecó/SC, segundo informações da vizinha Elisete Boldrin, porém aquela não soube informar o endereço completo. Deixei de proceder ao arresto por não localizar bens livres e desembaraçados em nome do executado que pudessem ser arrestados. Dou fé.

11/02/2016, 14:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 065.2016/000301-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/02/2016 Local: São José do Cedro / Fabrício Antônio Valar

04/02/2016, 20:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 065.2016/000303-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/02/2016 Local: São José do Cedro / Fabrício Antônio Valar

04/02/2016, 20:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 065.2016/000302-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/02/2016 Local: São José do Cedro / Fabrício Antônio Valar

04/02/2016, 20:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 065.2016/000304-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/02/2016 Local: São José do Cedro / Fabrício Antônio Valar

04/02/2016, 20:17

Certidão emitida - CERTIFICA, a requerimento verbal da parte interessada, e em cumprimento ao que determina o art. 615-A do CPC (redação da Lei 11.382/2006) que, no dia 08/06/2015 foi distribuída para a Vara Única deste Juízo, sob nº 0300382-51.2015.8.24.0065, uma ação de Execução de Título Extrajudicial, em que é exequente Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Fronteira do Iguaçu SICREDI Fronteira PR/SC, inscrito no CNPJ nº 82.527.557/0001-40 e executados Marcelo Gabriel, inscrito no CPF nº 047.096.319-05 e Elizandro Martins, inscrito no CPF 066.847.649-41, tendo atribuído a causa o valor de R$ 13.000,90 . O referido é verdade e dou fé.

23/09/2015, 16:39

Determinado a citação/notificação - Vistos para despacho. I - Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação sobre o patrimônio dos executados, nos termos do art. 652 do CPC. II - Desde já, faculto o cumprimento da ordem fora do horário normal de expediente ou em domingos e feriados, consoante previsto no art. 172, § 2º, do CPC, bem como autorizo, em sendo necessário, o emprego de força policial e o arrombamento, conforme arts. 660 a 663 do CPC. III - Não efetuado o pagamento, havendo bens constritáveis e se negando os devedores a aceitar o encargo de depositário, o Oficial de Justiça poderá proceder a remoção deles e depositá-los em mãos da parte credora, do seu advogado, de seu representante legal ou de pessoa idônea de sua confiança, mediante termo de fiel depositário. IV - Em ocorrendo remoção e depósito em mãos de terceiros, a parte credora deverá recolher previamente a diligência e, se necessário, fornecer os meios materiais aos referidos atos, porém, os respectivos ônus serão incluídos no valor do débito dos devedores. V - Retornando o mandado informando a constrição de veículo automotor, proceda-se à averbação da restrição judicial do veículo perante o órgão de trânsito, por intermédio do Sistema RenaJud, consoante previsto nos arts. 13 da Lei 11.419/2006 e 517-E do CNCGJ. VI - Não sendo encontrados bens penhoráveis, o Oficial de Justiça deverá proceder à descrição daqueles que guarnecem a residência (ou estabelecimento) dos devedores, de acordo com o disposto no art. 659, § 3º, do CPC. VII - No tocante à parte executada, assinalo que poderá opor embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado de citação (CPC, art. 738), ou alternativamente, apresentar comprovante do depósito de ao menos 30% do valor do débito e parcelar o restante em até 6 (seis) parcelas iguais e sucessivas, acrescidas de correção monetária segundo o INPC/IBGE e de juros moratórios de 1% ao mês, consoante art. 745-A do CPC. VIII - Fixo os honorários advoca

29/06/2015, 15:47

Conclusos para despacho

29/06/2015, 14:51

Juntada

08/06/2015, 15:24

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 29/04/2015 através da guia nº 065.3001845-57 no valor de 322,66

08/06/2015, 15:24

Distribuido por sorteio (SAJ)

08/06/2015, 15:24

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Juntada de Petição

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

Processo Suspenso por Convenção das Partes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

Processo Suspenso por Convenção das Partes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Todas as movimentações(132)