Petição Cível 5016855-75.2022.8.24.0091 - TJSC

Petição Cível 5016855-75.2022.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB MG151204) RECORRIDO: DONIZETE MARTINS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ERIC JUNKES (OAB SC064289) ADVOGADO(A): GABRIELLA RONCHI DALLABRIDA GARCIA (OAB SC048795) ADVOGADO(A): ANDREA BAIXO FERNANDES (OAB SC050379) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2023. Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 12/04/2023, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro. No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 12/04/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016855-75.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 122) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo

24/03/2023, 00:00

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009820-30.2023.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.471,63

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSE01JC

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Custas Satisfeitas - Parte: DONIZETE MARTINS

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSE01JC -> DCJE

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSE01JC

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença confirmada - por unanimidade

Todas as movimentações(54)