Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 5028190-53.2021.8.24.0018 - TJSC

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 5028190-53.2021.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/04/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156308/2025

25/02/2025, 19:21

Protocolizada Petição 156308/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 19:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1084949/2024 - EDcl

25/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1084949 - EDcl no PUIL 3901 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 18:10

Embargos de Declaração de EVANDRO CARLOS DO NASCIMENTO acolhidos - Petição Nº 2024/01084949 - EDcl no PUIL 3901

21/02/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

06/02/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 05/02/2025, para MUNICIPIO DE CHAPECO apresentar resposta à petição n. 1084949/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 852.

06/02/2025, 13:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1139532/2024

23/12/2024, 12:21

Protocolizada Petição 1139532/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/12/2024

23/12/2024, 12:03

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2024 Petição Nº 1084949/2024 -

10/12/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024, 00:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 18:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 11/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156308/2025

Protocolizada Petição 156308/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1084949/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1084949 - EDcl no PUIL 3901 - Publicação prevista para 25/02/2025

Embargos de Declaração de EVANDRO CARLOS DO NASCIMENTO acolhidos - Petição Nº 2024/01084949 - EDcl no PUIL 3901

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2024 e término em 05/02/2025, para MUNICIPIO DE CHAPECO apresentar resposta à petição n. 1084949/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 852.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1139532/2024

Protocolizada Petição 1139532/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/12/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2024 Petição Nº 1084949/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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