Execução Fiscal 5028486-12.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.628,52

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

JULIANA LEMES FORTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 102

12/05/2026, 13:05

Expedição de ofício - 1 carta

27/04/2026, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/03/2026, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

18/03/2026, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 13:56

Despacho

12/03/2026, 13:56

Conclusos para despacho

22/01/2026, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/10/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/10/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

04/10/2025, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90<br>Data do cumprimento: 21/08/2025

21/08/2025, 08:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

19/08/2025, 08:30

Expedição de mandado - CCOCEMAN

18/08/2025, 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Não requerida.

18/08/2025, 22:37

Todas as movimentações(104)

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 102

12/05/2026, 13:05

Expedição de ofício - 1 carta

27/04/2026, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/03/2026, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

18/03/2026, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 13:56

12/03/2026, 13:56

Despacho

12/03/2026, 13:56

Conclusos para despacho

22/01/2026, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/10/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/10/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

04/10/2025, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90<br>Data do cumprimento: 21/08/2025

21/08/2025, 08:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

19/08/2025, 08:30

Expedição de mandado - CCOCEMAN

18/08/2025, 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Não requerida.

18/08/2025, 22:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

05/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/06/2025, 23:57

Expedição de Termo/auto de Penhora

12/06/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

11/06/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/05/2025, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/05/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 13:56

Decisão interlocutória

19/05/2025, 13:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para CCO02FP01)

15/05/2025, 14:09

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CCO02FP01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

21/03/2025, 21:42

Conclusos para despacho

18/02/2025, 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/12/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 13:06

Juntada de Petição

18/10/2024, 10:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71

17/10/2024, 16:03

Expedição de ofício - 1 carta

01/10/2024, 08:18

Juntado(a)

04/09/2024, 15:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64

03/09/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/08/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/08/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

20/08/2024, 01:04

Expedição de ofício - 1 carta

11/08/2024, 23:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

11/07/2024, 14:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59<br>Data do cumprimento: 06/07/2024

06/07/2024, 08:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

28/06/2024, 14:56

Expedição de ofício - 1 carta

28/06/2024, 14:54

Expedição de mandado - CCOCEMAN

28/06/2024, 14:54

Expedição de Termo/auto de Penhora

28/06/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/06/2024, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/06/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 17:02

Decisão interlocutória

14/06/2024, 17:02

Conclusos para despacho

22/04/2024, 18:08

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

05/12/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/12/2023, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/11/2023, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/11/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023, 16:33

Despacho

20/11/2023, 16:33

Conclusos para despacho

17/11/2023, 15:28

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

16/11/2023, 23:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JULIANA LEMES FORTES)

16/11/2023, 23:56

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

16/11/2023, 23:52

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

13/11/2023, 17:26

Decisão interlocutória

13/11/2023, 14:37

Conclusos para despacho

10/11/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/08/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/08/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 17:02

Despacho

26/07/2023, 17:02

Conclusos para despacho

21/07/2023, 13:28

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/03/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2023

24/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: JULIANA LEMES FORTES EDITAL Nº 310039031501 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): JULIANA LEMES FORTES, CPF: 086.495.419-09 Certidão de Dívida Ativa n. 11776\2020. Valor do Débito: 1.963,92. Data do Valor da Ação: 01/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028486-12.2020.8.24.0018/SC

24/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2023

23/03/2023, 09:48

Expedição de Edital

23/03/2023, 09:48

Juntada de certidão

23/03/2023, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/02/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

29/12/2022, 13:22

Expedição de ofício - 1 carta

16/12/2022, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/12/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/12/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 19

15/12/2022, 15:25

Juntada de Petição

15/12/2022, 10:27

Juntada de certidão

12/12/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 18:09

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

12/12/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 15:12

Despacho

12/12/2022, 15:12

Conclusos para despacho

07/12/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/12/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/12/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 09:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

03/12/2022, 15:08

Juntado(a)

06/10/2022, 16:09

Juntada de certidão

27/09/2021, 17:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

08/02/2021, 10:51

Expedição de mandado - CCOCEMAN

02/02/2021, 07:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

21/12/2020, 13:22

Expedição de ofício - 1 carta

05/12/2020, 01:44

Determinada a citação

04/12/2020, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2020, 16:09

Distribuído por sorteio

01/12/2020, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 16:32