Execução Fiscal 5028626-46.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.956,06

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

ROSELI PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 12:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

31/01/2026, 10:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02FP

03/09/2025, 23:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ROSELI PEREIRA, Guia 11292451, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5924319&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5924319</a>

03/09/2025, 23:48

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

03/09/2025, 23:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ROSELI PEREIRA - Guia 11292451 - R$ 401,56

03/09/2025, 23:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02FP -> DCJE

03/09/2025, 17:37

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025

03/09/2025, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/08/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/08/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/08/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2025, 13:16

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 12:54

Juntada de Petição

23/07/2025, 12:47

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

05/02/2026, 12:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

31/01/2026, 10:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02FP

03/09/2025, 23:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ROSELI PEREIRA, Guia 11292451, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5924319&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5924319</a>

03/09/2025, 23:48

Documentos

SENTENÇA

•28/07/2025, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 16:41

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

03/09/2025, 23:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ROSELI PEREIRA - Guia 11292451 - R$ 401,56

03/09/2025, 23:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02FP -> DCJE

03/09/2025, 17:37

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025

03/09/2025, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/08/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/08/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/08/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2025, 13:16

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 12:54

Juntada de Petição

23/07/2025, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/07/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/07/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 21:11

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

14/07/2025, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/05/2025, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

29/05/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 16:41

Despacho

22/05/2025, 16:41

Conclusos para despacho

22/05/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/01/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/01/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2025, 08:26

Despacho

14/01/2025, 08:26

Conclusos para despacho

07/11/2024, 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/08/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/08/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 65

27/08/2024, 16:37

Juntada de Petição

23/08/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 22:01

Juntado(a)

20/08/2024, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 11:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

20/08/2024, 11:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59

19/08/2024, 12:55

Expedição de Termo/auto de Penhora

07/08/2024, 16:24

Expedição de ofício - 1 carta

07/08/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/06/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/06/2024, 13:53

Despacho

19/06/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 17:37

Conclusos para despacho

22/04/2024, 19:03

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

11/12/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/12/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/11/2023, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/11/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023, 16:33

Despacho

20/11/2023, 16:33

Conclusos para despacho

17/11/2023, 15:33

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

16/11/2023, 23:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSELI PEREIRA)

16/11/2023, 23:05

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

16/11/2023, 22:50

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

13/11/2023, 17:28

Decisão interlocutória

13/11/2023, 14:37

Conclusos para despacho

10/11/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/08/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/08/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 17:02

Despacho

26/07/2023, 17:02

Conclusos para decisão

21/07/2023, 13:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/03/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2023

24/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: ROSELI PEREIRA EDITAL Nº 310039032228 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): ROSELI PEREIRA, CPF: 009.341.840-03 Certidão de Dívida Ativa n. 11788\2020. Valor do Débito: 1.956,06. Data do Valor da Ação: 02/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028626-46.2020.8.24.0018/SC

24/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2023

23/03/2023, 09:49

Expedição de Edital

23/03/2023, 09:49

Juntada de certidão

23/03/2023, 09:49

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/03/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/02/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

04/01/2023, 13:15

Expedição de ofício - 1 carta

16/12/2022, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/12/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/12/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 19

15/12/2022, 15:24

Juntada de Petição

15/12/2022, 10:27

Juntada de certidão

12/12/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 18:09

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

12/12/2022, 17:34

Despacho

12/12/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 15:05

Conclusos para despacho

07/12/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/12/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/12/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 09:52

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 03/12/2022

03/12/2022, 15:36

Juntado(a)

06/10/2022, 16:09

Juntada de certidão

27/09/2021, 17:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

08/02/2021, 10:51

Expedição de mandado - CCOCEMAN

02/02/2021, 07:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

31/12/2020, 12:38

Expedição de ofício - 1 carta

09/12/2020, 00:39

Determinada a citação

04/12/2020, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2020, 16:31

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 08:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 20:39