Execução Fiscal 5008556-08.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.015,66

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

NEH COMUNICACAO INTERATIVA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

13/08/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2025, 18:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/07/2025, 18:05

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/05/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2025, 07:35

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

17/04/2025, 07:35

Ato ordinatório praticado

17/04/2025, 07:35

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CCO02FP01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

21/03/2025, 21:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/07/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/06/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/06/2024, 18:13

Decisão interlocutória

07/06/2024, 13:34

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

13/08/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2025, 18:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/07/2025, 18:05

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•31/07/2025, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2025, 07:35

31/07/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/05/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2025, 07:35

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

17/04/2025, 07:35

Ato ordinatório praticado

17/04/2025, 07:35

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CCO02FP01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

21/03/2025, 21:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/07/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/06/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/06/2024, 18:13

Decisão interlocutória

07/06/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 13:34

Conclusos para despacho

03/05/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/04/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 13:14

Despacho

07/03/2024, 17:37

Conclusos para despacho

07/03/2024, 14:04

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

06/03/2024, 18:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NEH COMUNICACAO INTERATIVA LTDA)

06/03/2024, 18:24

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

06/03/2024, 14:21

Decisão interlocutória

29/02/2024, 14:46

Conclusos para decisão

28/02/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/09/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 13:57

Despacho

15/09/2023, 13:57

Conclusos para despacho

11/09/2023, 17:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/03/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2023

24/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: NEH COMUNICACAO INTERATIVA LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310039169960 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): NEH COMUNICACAO INTERATIVA LTDA, CNPJ: 09.307.677/0001-41 Certidão de Dívida Ativa n. 23190\2019, 23189\2019, 23188\2019, 23187\2019, 23186\2019 e 23168\2019. Valor do Débito: 2.015,66. Data do Valor da Ação: 23/04/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008556-08.2020.8.24.0018/SC

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: NEH COMUNICACAO INTERATIVA LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310039169960 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): NEH COMUNICACAO INTERATIVA LTDA, CNPJ: 09.307.677/0001-41 Certidão de Dívida Ativa n. 23190\2019, 23189\2019, 23188\2019, 23187\2019, 23186\2019 e 23168\2019. Valor do Débito: 2.015,66. Data do Valor da Ação: 23/04/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008556-08.2020.8.24.0018/SC

24/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2023

23/03/2023, 09:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2023

23/03/2023, 09:56

Expedição de Edital

23/03/2023, 09:54

Juntada de certidão

23/03/2023, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/02/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

15/11/2022, 01:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 05/11/2022

08/11/2022, 11:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: GLAUBER BREVES DA CUNHA

20/10/2022, 12:01

Expedição de mandado - ADZCEMAN

19/10/2022, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/10/2022, 12:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4391723, Subguia 2342220 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,74

18/10/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/10/2022, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4391723, Subguia 2342220

14/10/2022, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 16:26

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 4391723 - R$ 38,82

06/10/2022, 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

11/07/2022, 13:10

Expedição de ofício - 1 carta

27/06/2022, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/06/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/06/2022, 16:13

Juntada de certidão

27/06/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 15:23

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

27/06/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/06/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/06/2022, 13:42

Decisão interlocutória

27/06/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 13:34

Conclusos para decisão

21/06/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/06/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/06/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 18:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

20/06/2022, 15:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

22/09/2021, 17:00

Expedição de mandado - CCOCEMAN

22/09/2021, 15:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

29/01/2021, 12:23

Expedição de ofício - 1 carta

29/12/2020, 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/12/2020, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 16:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

21/11/2020, 08:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

12/08/2020, 10:51

Expedição de mandado - CCOCEMAN

24/06/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

23/06/2020, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/06/2020, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020, 13:38

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

19/06/2020, 12:26

Expedição de ofício - 1 carta

21/05/2020, 14:51

Determinada a citação

04/05/2020, 19:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/04/2020, 16:57

Distribuído por sorteio

23/04/2020, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2020, 19:10