Execução Fiscal 5014293-89.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 6.690,34

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

CENTRO DE ENSINO NET CENTER LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO SANTANA

OAB/SC 041981·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/12/2025, 14:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

15/11/2024, 01:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/11/2024, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/11/2024, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.496,46

05/11/2024, 11:08

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lizandra Pinto de Souza em 01/11/2024 17:35:17

01/11/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

31/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/10/2024, 00:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

30/10/2024, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 447,96

30/10/2024, 10:01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lizandra Pinto de Souza em 25/10/2024 14:03:38

25/10/2024, 14:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

22/10/2024, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 17:06

Todas as movimentações(91)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/12/2025, 14:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

15/11/2024, 01:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/11/2024, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 16:11

05/11/2024, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.496,46

05/11/2024, 11:08

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lizandra Pinto de Souza em 01/11/2024 17:35:17

01/11/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

31/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/10/2024, 00:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

30/10/2024, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 447,96

30/10/2024, 10:01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lizandra Pinto de Souza em 25/10/2024 14:03:38

25/10/2024, 14:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

22/10/2024, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 17:06

Despacho

21/10/2024, 17:06

Conclusos para despacho

14/10/2024, 06:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/07/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/07/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/07/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 16:11

Decisão final em incidente deferido em parte

15/07/2024, 16:11

Conclusos para despacho

24/06/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/06/2024, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/05/2024, 23:59

Despacho

15/05/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024, 12:31

Conclusos para despacho

15/05/2024, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/05/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/05/2024, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2024, 09:59

Despacho

25/03/2024, 09:59

Conclusos para despacho

20/03/2024, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000006883485. Valor transferido: R$ 4.734,48

15/03/2024, 11:36

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

13/03/2024, 09:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CENTRO DE ENSINO NET CENTER LTDA)

13/03/2024, 09:15

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

13/03/2024, 09:11

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

06/03/2024, 17:39

Decisão interlocutória

05/03/2024, 16:25

Conclusos para decisão

04/03/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/09/2023, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023

23/08/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023, 11:37

Despacho

24/07/2023, 11:37

Conclusos para despacho

21/07/2023, 15:57

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/03/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/05/2023

24/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: CENTRO DE ENSINO NET CENTER LTDA EDITAL Nº 310039544292 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): CENTRO DE ENSINO NET CENTER LTDA, CNPJ: 01.139.570/0001-20 Certidão de Dívida Ativa n. 4815\2020, 4819\2020, 4818\2020, 4816\2020, 4817\2020, 4814\2020 e 4813\2020. Valor do Débito: 6.690,34. Data do Valor da Ação: 06/07/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014293-89.2020.8.24.0018/SC

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: CENTRO DE ENSINO NET CENTER LTDA EDITAL Nº 310039544292 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): CENTRO DE ENSINO NET CENTER LTDA, CNPJ: 01.139.570/0001-20 Certidão de Dívida Ativa n. 4815\2020, 4819\2020, 4818\2020, 4816\2020, 4817\2020, 4814\2020 e 4813\2020. Valor do Débito: 6.690,34. Data do Valor da Ação: 06/07/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014293-89.2020.8.24.0018/SC

24/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2023

23/03/2023, 09:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2023

23/03/2023, 09:57

Expedição de Edital

23/03/2023, 09:56

Juntada de certidão

23/03/2023, 09:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

26/02/2023, 16:14

Juntado(a)

16/02/2023, 21:53

Juntado(a)

06/10/2022, 15:57

Juntada de certidão

17/03/2022, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

28/09/2021, 09:31

Expedição de mandado - CCOCEMAN

28/09/2021, 05:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/09/2021, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 13:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

05/04/2021, 14:14

Expedição de ofício - 1 carta

19/03/2021, 17:29

Juntado(a)

12/03/2021, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/03/2021, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/03/2021, 13:31

Decisão interlocutória

26/02/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2021, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2021, 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 18/02/2021 13:41:00)

26/02/2021, 14:46

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CCO01FP01 para CCO02FP01) - processo: 03052208120158240018

18/02/2021, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/01/2021, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/01/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2021, 16:45

Decisão interlocutória

26/01/2021, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/12/2020, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 09:33

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

21/09/2020, 13:15

Expedição de ofício - 1 carta

10/09/2020, 10:48

Determinada a citação

07/07/2020, 12:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/07/2020, 11:27

Distribuído por sorteio

06/07/2020, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2021, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2021, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2020, 12:09