Recurso Especial 5021229-92.2022.8.24.0008 - TJSC

Recurso Especial 5021229-92.2022.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/04/2026, 15:55

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 392927/2026

24/04/2026, 16:06

Protocolizada Petição 392927/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386104/2026

23/04/2026, 15:16

Protocolizada Petição 386104/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 14:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1222683/2025 - AgRg

22/04/2026, 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1224969/2025 - AgRg

22/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1222683 - AgRg no REsp 2147274 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1224969 - AgRg no REsp 2147274 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 15:30

Conhecido o recurso de SAMUEL CORREIA PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01222683/2025 - AgRg no REsp 2147274/SC

16/04/2026, 00:00

Conhecido o recurso de VITOR EDUARDO DE SOUZA SEVERINO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01224969/2025 - AgRg no REsp 2147274/SC

15/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2026

18/03/2026, 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2026

18/03/2026, 00:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 15:30

—

Partes do Processo(11)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 392927/2026

Protocolizada Petição 392927/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386104/2026

Protocolizada Petição 386104/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1222683/2025 - AgRg

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1224969/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1222683 - AgRg no REsp 2147274 - Publicação prevista para 22/04/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1224969 - AgRg no REsp 2147274 - Publicação prevista para 22/04/2026

Conhecido o recurso de SAMUEL CORREIA PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01222683/2025 - AgRg no REsp 2147274/SC

Conhecido o recurso de VITOR EDUARDO DE SOUZA SEVERINO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01224969/2025 - AgRg no REsp 2147274/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2026

Todas as movimentações(101)

Todos os documentos(92)