Execução Fiscal 5000484-38.2023.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.335,60

Órgão julgador

Juízo da Unidade Estadual de Execuções Fiscais de Baixo Valor

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VIDEIRA/SC

CNPJ

Autor

FOCO GESTAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI

OAB/SC 018431·CPF·Representa: Autor

LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO

OAB/SC 019430·CPF·Representa: Autor

RENATA CHRISTINA MELILLO

OAB/SC 014082·CPF·Representa: Autor

RODOLFO PIRES FILHO

OAB/SC 030587·CPF·Representa: Autor

VANESSA CRISTINA BRUNING ROSALINSKI

OAB/SC 070716·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

29/04/2026, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

03/04/2026, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/03/2026, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/03/2026, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 85 Parte Isenta

24/03/2026, 11:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/03/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2026, 17:41

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/07/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/07/2025, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 06:35

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 06:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/06/2025, 03:00

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de VII02CV01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:54

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

29/04/2026, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

03/04/2026, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/03/2026, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/03/2026, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 85 Parte Isenta

Documentos

SENTENÇA

•23/03/2026, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 06:35

24/03/2026, 11:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/03/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2026, 17:41

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/07/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/07/2025, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 06:35

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 06:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/06/2025, 03:00

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de VII02CV01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/06/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/06/2024, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/06/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 15:35

Decisão interlocutória

17/06/2024, 15:35

Conclusos para despacho

14/06/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/06/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/06/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/06/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/06/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 17:06

Juntado(a)

07/06/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/05/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/05/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024, 16:16

Despacho

28/05/2024, 16:16

Conclusos para despacho

22/05/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/05/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 19:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/12/2023, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/11/2023, 10:45

Juntada de peças digitalizadas

20/11/2023, 10:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta 001/2023-GB

17/11/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 16:40

Despacho

03/11/2023, 16:40

Conclusos para despacho

26/10/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/10/2023, 08:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 04:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 12:44

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

26/09/2023, 12:12

Juntada de certidão

26/09/2023, 11:55

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

22/09/2023, 20:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FOCO GESTAO E SERVICOS LTDA)

22/09/2023, 20:28

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

22/09/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/09/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 13:03

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/03/2023 02:00:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/05/2023

24/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC EXECUTADO: FOCO GESTAO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 310040651264 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO RIOS CARNEIRO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FOCO GESTAO E SERVICOS LTDA, cpf: 31919438000100, endereço: RUA ANITA GARIBALDI, 31 - CARELLI - 89566832, Videira/SC (Comercial) e ANITA GARIBALDI, 31 - CARELLI - 89560000, Videira/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: evento 01. Valor do Débito: 6.335,60. Data do Cálculo: 26/01/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000484-38.2023.8.24.0079/SC

24/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2023

23/03/2023, 15:49

Expedição de Edital - citação

22/03/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/03/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/03/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 18:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

17/03/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/03/2023, 17:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: VALDEMAR QUARESMA

15/03/2023, 15:26

Expedição de mandado - VIICEMAN

14/03/2023, 19:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5157906, Subguia 2702337 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 22,12

09/03/2023, 09:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5157906, Subguia 2702337

07/03/2023, 08:48

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC - Guia 5157906 - R$ 22,12

07/03/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/02/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/02/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

13/02/2023, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/02/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/02/2023, 15:39

Expedição de ofício - 1 carta

31/01/2023, 14:55

Despacho

30/01/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023, 17:49

Conclusos para despacho

26/01/2023, 18:03

Distribuído por sorteio

26/01/2023, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 17:49